Na próxima quinta-feira (20) a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF) iniciará o atendimento das famílias das Cohabs Lindoia, Pestano, Fragata, Guabiroba e Tablada, para estimular a regularização de 5.513 imóveis que não possuem escritura.  

Fotos: Michel Corvello

Os imóveis foram entregues pela extinta Cohab há mais de 30 anos, mas a maioria não possui a documentação definitiva que comprova a propriedade. O primeiro contato com a população foi feito em parceria com a Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação do Estado, responsável pelos imóveis, de quarta (12) a sexta-feira (14), como forma de divulgar a ação. A partir de então, as ações serão desenvolvidas pelos servidores municipais da SHRF, em sua sede (rua General Osório, 457), até 28 de fevereiro de 2019.

Para Zeila Duarte Matias, moradora da Cohab Guabiroba há 35 anos, é bom estar com tudo regularizado. 

“Numa dessas a gente ‘junta os pezinhos’ e eles [os filhos] ficam com tudo enredado”, pondera Zeila ao contar que tem seis filhos e 12 netos.  

De acordo com o secretário da SHRF, Ubirajara Leal, a expectativa é de que o maior número possível de moradores encaminhe o registro dos imóveis para garantir a propriedade e, com isso, o direito a pedir financiamento para melhorar suas casas, poder exigir serviços do poder público e a certeza de que poderão deixar uma herança para os filhos e netos em uma área mais valorizada.

A SHRF orientará as famílias sobre como encaminhar os processos. Inicialmente elas serão classificadas em uma das três situações – aquelas que adquiriram os imóveis diretamente com a Cohab, há mais de três décadas; as que compraram desses primeiros proprietários e possuem documentação completa que comprove; e os moradores que, por qualquer razão, não tenham como comprovar o direito à propriedade. A equipe da SHRF estará preparada para ajudá-los a reunir a documentação e encaminhar o processo, especialmente no último caso, o mais difícil.

Leal enfatizou a importância da regularização das áreas, um trabalho que vem sendo prioridade para a SHRF. Desde 2017 foram regularizadas 12 áreas em Pelotas e mais uma entrega – da Vila Governaço – está marcada para a próxima segunda-feira (17).