Os gastos com recursos próprios em ações de serviços públicos de saúde por habitante em Pelotas evoluíram 140,5% entre 2010 e 2017. O investimento da prefeitura no setor em 2010 era de R$ 90,57 por pessoa. Em 2017, o valor chegou a R$ 217,89 por habitante. Os Municípios são obrigados, constitucionalmente, a reservar 15% da receita tributária anual para a saúde. Atualmente, Pelotas aplica mais do que o estabelecido em lei e aporta 19,45% do seu orçamento na área. Os dados são do Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde.

“Sabemos que estamos abaixo da média nacional. A cidade como um todo sofreu muito por décadas de retração econômica. O orçamento do município é bem abaixo se compararmos com cidades de mesmo porte e a renda per capita também. E isso reflete diretamente no gasto da saúde. Nos últimos anos, porém, estamos conseguindo aumentar o patamar de investimento na pasta para dar suporte às necessidades, que também aumentam ano a ano”, explica a secretária municipal de saúde, Ana Costa. 

Canoas, que se equipara em população com Pelotas (340 mil habitantes), teve um gasto per capita na saúde em 2017 de R$ 440,58. O município da Grande Porto Alegre, no entanto, alcançou naquele ano uma  receita líquida de impostos e transferências de R$ 864.941.569,57, mais que o dobro de Pelotas, que chegou a R$ 380.928.655,88. Canoas, por sua vez, aplicou 17,4% do seu orçamento na saúde. 

“A situação econômica de cada cidade está diretamente ligada ao aporte de recursos para cada área. Uma cidade que recebe mais verbas e conta com uma estrutura mais enxuta, por ser uma cidade territorialmente bem menor como é Canoas, consegue atingir outro nível de aplicação. Nós precisamos ter muito mais unidades de saúde para cobrir todo o território, por exemplo. E o recurso disponível é bem menor”, esclarece Ana. 

Com menos receita, a saúde pelotense precisou inovar para sustentar o sistema e construir novos projetos. O Programa Mão de Obra Prisional, uma iniciativa premiada nacionalmente, é um exemplo concreto. Por meio do trabalho de apenados, 22 unidades de saúde foram reformadas nos últimos quatro anos. As obras custaram ao município cerca de 50% do valor orçado. Outra iniciativa, que também foi reconhecida em nível nacional, foi a Rede Bem Cuidar. Elaborada por meio de parceria, a rede transformou unidades de saúde em centros de bem-estar, com ações voltadas para prevenção e melhor acolhimento. Criada em 2015, a rede já conta com seis unidades. Outra mudança importante foi a ampliação da telemedicina. Desde 2016 é possível fazer Eletrocardiograma num posto e ter o resultado analisado pelo médico via digital na hora. Da mesma forma, os exames oftalmológicos que desde 2017 são feitos no Centro de Especialidades e os diagnósticos são emitidos por via digital em Porto Alegre. 

Apesar da receita restrita, o Município, para abrir a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Areal em 2016, precisou ajustar o orçamento. Sem o repasse dos governos do Estado e federal, Pelotas teve que arcar sozinha com R$ 675 mil mensais para equipar e manter a operação. Atualmente, a saúde ainda aporta 60% do valor total, enquanto que o projetado inicialmente era de 25%, já que o restante deveria ser investido pelos outros entes. 

“Temos uma UPA, na avenida Bento Gonçalves, fechada. Sem os recursos da União e do Estado, não conseguiremos abri-la tão cedo. Mas o espaço não ficará fechado e pretendemos montar um serviço de saúde alternativo no local ainda neste ano e ampliar o atendimento à população. Mesmo com recursos menores do que outros municípios de mesmo porte, o nosso trabalho de gestão e planejamento nos permite investir e melhorar os serviços de saúde”, aponta Ana.