Nesta quarta-feira (18), a Secretaria de Saúde (SMS) enviou solicitações de orçamentos aos laboratórios que prestam serviços em citopatologia em Pelotas, visando contratação emergencial e temporária para a realização dos exames de pré-câncer do colo uterino. Os orçamentos deverão ser entregues na Diretoria Administrativa e Financeira da SMS até as 14h desta quinta-feira (19). A abertura dos envelopes será feita às 14h30min, sendo vencedora a proposta de menor preço. Em caso de empate, a decisão caberá à Procuradoria Geral do Município (PGM). 

Fotos: Gustavo Vara

Até o momento não há provas de irregularidades contra o laboratório SEG - Serviço Especializado de Ginecologia, há denúncias graves, que precisam ser investigadas. Por isso, até que essa investigação seja concluída, a Prefeitura irá contratar outro laboratório para a prestação do serviço.

A preocupação da SMS, nesse momento, é não perder o material das coletas realizadas no final da semana passada e que continuam a ser feitas nas UBSs, uma vez que essas lâminas precisam ser analisadas em até 15 dias - após esse prazo, podem perder a qualidade. Por outro lado, a Prefeitura quer oferecer maior segurança às usuárias que precisam do serviço, dentro do período de investigação. 

O passo seguinte será a contratação de laboratório para a reanálise de exames feitos anteriormente pelo SEG. A ideia é revisar cerca de mil lâminas de um mês aleatório, dentro do período da denúncia (de 2014 a 2017) - veiculada na semana passada na imprensa local, de que os exames de pré-câncer estavam sendo feitos por amostragem -, a fim de poder comparar os laudos e ter uma posição sobre a denúncia. A partir do resultado da reanálise de aproximadamente mil lâminas, a Prefeitura tomará as medidas cabíveis.

Ministério Público

Após pedir audiência ao Ministério Público, a prefeita Paula Mascarenhas esteve reunida na tarde desta quarta-feira (18) com a promotora de justiça, Rosely de Azevedo Lopes, para solicitar acesso às lâminas do SEG, que deverão ficar sob a guarda da justiça, e o acompanhamento da retirada do lote que será reavaliado em breve. 

Fotos: Gustavo Vara

Na ocasião, a médica e a enfermeira da Unidade Básica de Saúde Bom Jesus, respectivamente, Marta Zambrano e Francine Andrade, entregaram à promotoria documentos originais da Unidade, como o memorando assinado pela equipe e enviado à SMS, cuja cópia originou a denúncia anônima, e livros com atas de reuniões e com o descritivo das pacientes que realizaram os exames no local. Uma vez que a cópia do memorando acessado pela imprensa local não foi encaminhada pela equipe, elas queriam se certificar de que ninguém poderá acessar e alterar esses documentos. O material foi arquivado e os esclarecimentos gravados para, futuramente, serem anexados aos inquéritos instaurados pelo MP. 

Confiante, a prefeita, que desde a terça-feira (17) assumiu a pasta da Saúde, relatou à promotora que o epidemiologista, Cesar Victora, reconhecido mundialmente, aceitou fazer a análise estatística e científica do número de lâminas necessárias para comprovação técnica da revisão dos laudos. 

Relembre:

A Prefeitura de Pelotas contratou o SEG no ano 2000, quando houve a municipalização da saúde. Em 2013, quando o Ministério da Saúde (MS) lançou a Portaria Nº 3.388, referente à habilitação de laboratórios de citopatologia, o SEG foi o único interessado em se habilitar e, em 2014, a Portaria Nº 2.046 reconheceu sua habilitação. Em março de 2017, a Portaria Nº 613 flexibilizou o serviço e permitiu que os municípios contratassem laboratórios não habilitados, desde que cumprissem as exigências do setor. A partir daí, a SMS deu início ao processo de Chamamento Público para credenciamento de outros laboratórios.