Cumprindo agenda de trabalho em Brasília, nesta terça-feira (20), a prefeita Paula Mascarenhas reuniu-se com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, para tratar sobre demandas da cidade e da zona sul. Entre elas, a reivindicação pelo pagamento dos recursos atrasados do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e o apoio ao Consórcio Público do Extremo Sul. De acordo com a prefeita, o ministro confirmou a intenção de colocar em dia as verbas atrasadas de 2019 até o final do ano e, até o fim de 2020, o pagamento referente a 2018.

Em Brasília, prefeita elencou demandas da zona sul ao ministro Osmar Terra - Foto: Divulgação

Osmar Terra apresentou a proposta do governo federal de premiar, em dinheiro, os municípios que mantêm projetos de prevenção social – o que poderá vir a beneficiar a cidade, já que a Prefeitura tem, atualmente, cerca de 20 ações de prevenção à violência no âmbito do Pacto Pelotas pela Paz, que abarcam iniciativas para reduzir índices de gravidez precoce, fortalecer vínculos familiares, dar oportunidades de trabalho a jovens em vulnerabilidade e egressos do sistema prisional, entre outros.

A possível instalação do escritório regional do Iphan e da representação regional da Fundação Cultural Palmares, em Pelotas, no prédio histórico localizado na praça Coronel Pedro Osório (onde originalmente funcionou uma agência do Banco do Brasil) também foi tratada com o ministro da Cidadania. Nesta terça, a prefeita abordou o tema com o secretário nacional de Cultura, Henrique Pires, que sinalizou positivamente a respeito da concretização do projeto. 

Ainda no encontro, Terra mencionou estratégias para estimular projetos sociais e artísticos continuados nos municípios, em atividades no turno inverso ao da escola, através da parceria com instituições. O governo federal também está mapeando jovens beneficiados pelo programa Bolsa Família que não trabalham e nem estudam, para capacitá-los e oferecer-lhes microcrédito. O secretário municipal de Assistência Social, Luiz Eduardo Longaray, acompanhou a reunião.

Hidrovia do Mercosul

A importância estratégica da hidrovia do Mercosul foi assinalada pela prefeita ao ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, também nesta terça. Prefeito de Pedras Altas, Bebeto Perdomo, falou sobre a condição das estradas vicinais nos municípios da região e a necessidade de apoio para aquisição de máquinas para qualificá-las. 

Reunião com o ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, também ocorreu nesta terça - Foto: Divulgação

Habitação

Paula ainda comentou com representantes da Secretaria de Habitação, ligada ao Ministério de Desenvolvimento Regional, sobre um projeto alternativo, idealizado pela Prefeitura, ao programa Minha Casa Minha Vida, que consiste em casas feitas nos territórios onde as pessoas já vivem, incluindo a realização de cursos de formação. “É uma nova visão sobre projetos habitacionais. O assessor se interessou bastante pela proposta e ficamos de agendar um retorno a Brasília para apresentá-la melhor”, declarou a prefeita.

Câmara dos Deputados 

Pela manhã, Paula esteve na Câmara dos Deputados com parlamentares da região para organizar a agenda de reuniões com os ministros. Na ocasião, a chefe do Executivo Municipal também acenou a preocupação com as reformas da Previdência e tributária. “O ISSQN [Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza] está ameaçado nos municípios. É um tributo bastante importante para as cidades de médio porte”, acrescentou. 

Prefeita esteve pela manhã na Câmara dos Deputados - Foto: Divulgação

Estiveram na Câmara os deputados federais Daniel Trzeciak (PSDB), Nereu Crispim (PSL), Marcelo Moraes (PTB) e Ronaldo Santini (PTB), além do deputado estadual Luiz Henrique Viana (PSDB), o presidente da Azonasul, Mauro Nolasco (PT), e prefeitos da zona sul.

Educação

Prefeita também apresentou pleitos ao ministro da Educação. Foto/Divulgação.

A prefeita esteve também em audiência com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e sua assessoria com quem conversou sobre diversos assuntos. Paula manifestou sua preocupação com as medidas de contingenciamento nas universidades federais e salientou o quanto essa medida prejudica a região. O ministro disse que muito possivelmente os cortes sejam retirados agora em setembro. A prefeita encaminhou a Weintraub pautas da Educação Básica: a preocupação com o Fundeb, previsto para terminar no final de 2020. Sobre isso ele disse também estar preocupado e pediu o apoio da prefeita para uma proposta de aumentar para 15% o valor do Fundeb; sobre as obras inacabadas de diversas escolas de educação infantil, o ministro orientou a prefeita a se dirigir ao FNDE para tratar de cada uma, especificamente – Paula aceitou a sugestão e planeja fazer isso nessa quarta-feira (21); a prefeita também pediu ampliação do Mais Educação, de salas de recursos, entre outros pleitos.