Com o objetivo de qualificar o serviço prestado em Pelotas para o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência, uma capacitação, organizada pelo Ministério Público (MP), será realizada no dia 14 de novembro, a partir das 8h, no auditório Dom Antônio Zattera, da Universidade Católica de Pelotas (UCPel). Cerca de 300 profissionais da rede, entre agentes de saúde, educação, assistência social e Conselho Tutelar, participarão do evento 'Desafios para a proteção à criança e ao adolescente vítima de violência: o papel da rede'.

      Tornar a rede capacitada para compartilhar o cuidado deste público é o motivo norteador da formação, explica a promotora da Infância e da Juventude, Luciara Robe da Silveira. Ela acrescenta que ficou evidenciada a necessidade de tornar o protocolo de atendimento mais claro, quando entrou em vigor, neste ano, a lei federal 13.431, que trata dos direitos das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.  

      A legislação estabelece, em um de seus artigos, que o depoimento seja prestado, em via de regra, apenas uma vez no Poder Judiciário e a partir de técnicas específicas, com acompanhamento de profissional capacitado. Neste sentido, preparar os agentes que acabam presenciando relatos espontâneos das vítimas é muito importante, aponta a promotora.

      Na ocasião, será apresentado o fluxo municipal com protocolos para o atendimento de vítimas de violência – com ou sem vestígios físicos, a fim de culminar em uma estratégia e atuação uniforme no serviço de Pelotas.  

Programação

      Das 9h às 12h, ocorre a palestra da psicóloga Ana Paula Lourenço, do MP de Porto Alegre, que falará sobre os desafios da proteção da criança e do adolescente vítima de violência. A partir das 13h30min, serão explanados os fluxos de atendimento pela promotora Luciara, pela delegada Márcia Chiviacowsky e representantes da Secretaria de Saúde e Conselho Tutelar; será disponibilizado espaço para perguntas dos participantes após cada exposição.  

      A ação vai ao encontro das ações já promovidas pelo Município, dentro do Pacto Pelotas pela Paz, através do projeto Redução da Vitimização Precoce, do programa Infância Protegida. 

      Representantes da UCPel, do Juizado da Infância e da Juventude, das secretarias de Educação e Desporto e Assistência Social, além de alunos da universidade também estarão presentes.