Conferência da Cidade será neste sábado

Os pelotenses são convidados a participar da Conferência Municipal da Cidade para discutir a função social do Município e da propriedade e definir propostas que serão levadas à fase estadual. O evento ocorre neste sábado (2/7/2016), das 8h às 18h, no auditório do campus I da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) – rua rua Félix da Cunha, 412. Sob coordenação da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, a prefeitura de Pelotas realizou 16 eventos preparatórios para este momento. O presidente da comissão local da Conferência, Cassius Baumgarten, informa que foram 427 participantes em mais de 36 horas de debate em todas as regiões administrativas de Pelotas, incluindo a zona rural (veja abaixo). Podem participar da Conferência Municipal todos os interessados, independentemente de ter ou não participado nas preparatórias. O tema “a função social da cidade e da propriedade” foi escolhido como eixo condutor deste ciclo de Conferências, que ocorrem em nível nacional, porque ela é o ponto central para o desenvolvimento urbano orientado para a inclusão e a justiça social. O desafio da discussão é considerar o interesse social e o interesse individual no espaço urbano em benefício de toda a população. O objetivo das Conferências é melhorar a qualidade de vida de cerca de 160 milhões de brasileiros que vivem nas cidades onde nem sempre o crescimento foi adequadamente planejado e tentar garantir a sustentabilidade no futuro. A etapa municipal da Conferência discute a vida nas cidades, a busca pela dignidade de maneira individual e coletiva, partindo de três funções: – urbanística, composta por trabalho, habitação, mobilidade e lazer; – cidadania, composta por educação, proteção social, segurança e saúde; e – gestão, composta por serviços como água, iluminação pública, energia, pavimentação, limpeza, transporte público, planejamento territorial e preservação patrimonial, natural e cultural. Os participantes também discutem a função social da propriedade, que precisa ter uma destinação útil – moradia, comércio, proteção ambiental ou natural, patrimônio cultural ou para atividades culturais ou educacionais. Palestras e eleição da delegação Pela manhã, haverá duas palestras sobre a função social da cidade e da propriedade, para subsidiar os participantes para a discussão. A comissão levará pré-propostas para o encontro, que serão aprovadas, ou não, em plenário, mas o espaço estará aberto para a inclusão de novas propostas. Pelotas está apta para eleger a segunda maior delegação do Estado, perdendo apenas para Porto Alegre e empatando com Canoas. Assim, o encontro elegerá 24 delegados para representar as demandas de Pelotas na Conferência Estadual – sete do poder executivo e três do legislativo; sete dos movimentos populares; dois trabalhadores representando suas entidades sindicais; dois empresários relacionados à produção e ao financiamento urbano; dois de entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais; e um de organizações não-governamentais (ONGs) com atuação na área do Desenvolvimento Urbano. Para ser eleito o candidato precisa estar, obrigatoriamente, na Conferência. Confira a programação da Conferência da Cidade de Pelotas 8h – Credenciamento; 8h30 – Abertura; 9h30 – Leitura do Regimento; Apresentação do regimento interno da 6ª Conferência Municipal das Cidades, discussão e aprovação; 10h10 – Intervalo; 10h25 – Palestra: ‘A Cidade: nosso bem comum’, com arquiteta e urbanista Joseane Almeida; 11h30 – Intervalo para almoço; 13h30 – Apresentação Cultural – Escola de Ballet Dicléa; 14h – Palestra: Função Social da Propriedade Urbana no 3º Plano Diretor de Pelotas com o graduado em direito, João Paulo Rezende Russo; 15h – Grupos de Trabalho Apresentação das propostas, discussão e redação de propostas para as esferas municipal, estadual e nacional, com validação dos documentos finais das Pré-Conferências setoriais. 16h30 – Plenária: *Aprovação das propostas da 6ª Conferência Municipal das Cidades; *Escolha dos Delegados Municipais para 6ª Conferência Estadual das Cidades. Relação dos locais em que houve pré-conferências: Cohab Guabiroba; Cohab Tablada; Cohab Fragata; Anglo; Laranjal; Sítio Floresta; UCPel; Loteamento Osório; Simões Lopes; Loteamento Buenos Aires e Montevideo; Loteamento Ambrósio Perret; 7º Distrito; Areal; Loteamento Py Crespo; Upacaf e Câmara de Vereadores.