Escola de Gestão Pública promove encontro de pais no dia 20

A Escola de Gestão Pública (EGP) da Prefeitura de Pelotas realizará o encontro anual do Programa Paternidade Consciente e Ativa no dia 20 de agosto. Das 10h às 12h, no Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho (DSST) da Secretaria de Recursos Humanos (Serh), cerca de 20 servidores vão participar da roda de conversa, um dos requisitos à concessão da licença-paternidade estendida. O endereço é rua General Osório, 938.

Na programação do evento, estão previstas as palestras da enfermeira da rede municipal de saúde, Larissa de Souza, e da psicóloga do Setor de Desenvolvimento de Pessoal da Serh, Renata Bauer. Conforme a coordenadora da EGP, procuradora geral do Município, Cristiane Grequi Cardoso, os funcionários convocados já cumpriram a primeira etapa – o curso a distância "Pai Presente: Cuidado e Compromisso".

Haverá troca de vivências dos primeiros meses de vida do filho", antecipa a coordenadora Cristiane, "reflexões sobre o papel do pai e avaliação quanto ao que representou a licença para o servidor."

O benefício, destaca a procuradora geral, é estendido de 20 para 45 dias com as finalidades principais de promover os cuidados na primeira infância, fortalecer os laços afetivos e aprimorar os conhecimentos para o melhor desenvolvimento infantil e familiar. "Ao estimular a parentalidade responsável, afetiva, consciente, ativa e inclusiva, o conjunto de ações do Programa proporciona o crescimento saudável da criança sob os aspectos físicos e psicoemocionais", resume Cristiane.

Procedimentos garantem direito

Para solicitar a licença-paternidade de maior prazo, o pai deve abrir um primeiro requerimento no Setor de Protocolo da Serh – rua General Osório, 918 –, logo em seguida da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, comprovando-a: a que ocorrer por último. Nas demais situações, é aceita a sentença de adoção ou a nova certidão de nascimento ou, ainda, tratando-se de guarda do menor, a Secretaria recebe o termo emitido judicialmente. 

As etapas seguintes se resumem ao cumprimento do requisito da formação pela internet e ao novo comparecimento no departamento, quando terá de anexar, à requisição de prorrogação efetiva do benefício, o certificado de conclusão do curso, a certidão de nascimento do bebê e a carteira de vacinação da mãe.

Sobre a Escola de Gestão Pública

Estabelecida na Administração pela lei municipal 7.022, a EGP tem a função estratégica de desenvolver competências no quadro dos agentes públicos, por meio da oferta de formação e aperfeiçoamento.

Cabe também à Escola a instauração de processos destinados a inovar e ampliar a eficácia e a qualidade dos serviços prestados, bem como incentivar a responsabilidade social.

O investimento na saúde e no bem-estar nos ambientes de trabalho valoriza os funcionários públicos, cujas competências qualificadas contribuem à excelência da gestão.