Inicia-se o processo de regularização da Vila da Palha

Equipe da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF) e moradores da Vila da Palha reuniram-se para iniciar a regularização da área. No encontro, realizado na noite de quarta-feira (5), no Esporte Clube Arealense, foram eleitos os representantes da comunidade para atuar durante o processo que deve ser concluído em até oito meses. A Vila da Palha, oficialmente avenida Augusto Saint Hilaire, fica no Areal Fundos, entre as charqueadas São João e Santa Rita. A comunidade escolheu quatro representantes para acompanhar todas as fases do processo até a finalização. São eles: Ana Cristina Garcia Pizarro, João Carlos da Silva e Silva, Luiz Fernando Fontoura Fernandes e Milena Barboza de Oliveira. No encontro, o processo de regularização foi explicado, com informações sobre para quem o processo é destinado, que pessoas têm, em nome de quem ficará a propriedade e valores a serem pagos. Por questões legais, as áreas públicas não podem ser doadas. Por isso, contratos e carnês serão entregues para as famílias, com o valor simbólico de quatro Unidades de Referência Municipal (URM). Atualmente, a URM é R$ 107,17. Assim, o valor do lote fica em R$ 428,68, que pode ser parcelado em até dez vezes. As três quadras da ocupação têm aproximadamente 125 lotes – parte em área pública, parte em privada. Este número será confirmado quando forem feitas as medições e o cadastro social das famílias que moram no local, que será marcado em breve. Após o pagamento, os moradores recebem a autorização para a escritura, que é feita diretamente no Registro de Imóveis. O secretário Ubirajara Leal explica que é a etapa final do processo, quando os novos proprietários passam o imóvel para o seu nome. A falta do registro caracteriza o prosseguimento da situação de posse. Hoje, as escrituras precisam ser pagas pelo proprietário, mas a SHRF trabalha para que o primeiro registro possa ser feito gratuitamente ou com valores reduzidos. Uma das moradoras, Eloá Fonseca Rodrigues, tem 69 anos e há 50 chegou na Vila da Palha. Ela conta que o nome do lugar se deve às suas primeiras construções, cobertas com santa fé. Lá, ela teve filhos, netos e bisnetos. Neste ano, quando começa o processo de regularização, quatro gerações da família de Eloá vivem na Palha. A escritura deve oferecer a segurança que eles não tiveram por 50 anos, além de “valorizar o lugar”, avalia a moradora.