O projeto, que já recuperou 24 unidades de saúde de Pelotas – e tornou-se reconhecido com premiações nacionais – ao se responsabilizar pela requalificação de imóveis do serviço social municipal e pela limpeza urbana, agora também assume outra frente de atuação: a revitalização de prédios do governo estadual.

Depois de atuar no prédio da 5ª Coordenadoria Regional de Educação e na escola Dr. Franklin Olivé Leite, na Cohab Lindóia, o Mão de Obra Prisional (MOP) – iniciativa integrante do Pacto Pelotas pela Paz – começou nesta segunda-feira (11) o trabalho de recuperação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Arco-íris. A ação é resultado de parceria entre Executivo, Judiciário, Susepe, Brigada Militar e Ministério Público.

Fotos: Divulgação/Susepe

Oito apenados do regime fechado realizarão a limpeza, a pintura e os reparos na estrutura do telhado do educandário; nesta segunda, o serviço de capina já foi iniciado na instituição. A atividade ocorre mediante escolta da Guarda Municipal e autorização judicial.

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Essa é mais uma das iniciativas do Pacto dentro do programa Segunda Chance, que abrange o sistema prisional. Proposta pela Vara de Execuções Criminais (VEC), a ideia é que, além de aproveitar a mão de obra dos regimes semiaberto e aberto, também seja utilizada a do regime fechado, a fim de fortalecer as medidas adotadas no município para reduzir os índices criminais.

Neste caso, o trabalho é feito de forma voluntária, não havendo remuneração em valores: somente a remição de pena (a cada três dias trabalhados um é descontado do período a ser cumprido). Os apenados estão disponíveis para atuar em qualquer prédio público ou entidades assistenciais. Interessados em aderir à prática podem dirigir a solicitação à VEC Regional, no Foro de Pelotas.

A intervenção na escola Franklin Olivé Leite foi articulada pela prefeita Paula Mascarenhas que, após comparecer à instituição de ensino no final de janeiro, recebeu o pedido de ajuda da diretora e viabilizou a requalificação do prédio através do MOP.