Ministério das Cidades libera etapa 2 do PAC Farroupilha

Informação do secretário municipal de Habitação, Luiz Brandão, antecipa que a Síntese do Projeto Aprovado (SPA) para a etapa 2 das obras do Anglo, Ceval e Farroupilha, pelo programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foi aprovada ontem (12), no Ministério das Cidades (MCID). Com base nesta notícia, a Caixa Econômica Federal (CEF) já está preparando documento que deverá encaminhar à Prefeitura de Pelotas, para oficializar a liberação das obras. “Como a construtora contratada tem prazo de dez dias para instalar-se no local de trabalho com material e equipamentos, após ser emitida a ordem de serviço, se tudo correr dentro do previsto, as obras devem ser retomadas no início de abril”, comentou Brandão, por telefone, de Porto Alegre.

A notícia verbal da aprovação do SPA partiu do secretário de Controle Externo da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio do Tribunal de Contas da União (TCU), André Luiz Mendes, do MCID, que veio de Brasília para a reunião de avaliação das obras do PAC, ocorrida hoje à tarde (13), na sede da Gerência de Desenvolvimento Urbano (Gidur) da Caixa, em Porto Alegre.

A etapa 2 do PAC Farroupilha compreende a construção de 90 casas e melhorias de infraestrutura (redes de esgoto, água e elétrica) no Anglo e também a construção de 14 habitações no Ceval e de um centro comunitário no Farroupilha – todas devem ser executadas simultaneamente. No encontro, que ocorreu entre 14h e 16h, também foram definidos os prazos licitatórios para a etapa 3 do PAC Farroupilha, que prevê a conclusão de todas as demais obras do Farroupilha: mais de 300 habitações, melhorias de infraestrutura, abertura de avenida que ligará o Terminal Rodoviário à avenida Theodoro Muller e uma casa de bombas.

Também estiveram presentes na reunião o vice-prefeito de Pelotas, Fabrício Tavares, o gerente da Gidur, Roberto Maciel Zeni, o superintendente regional da Caixa em Pelotas, Mauro Bom, o gerente regional da CEF de Pelotas, Evaldir Michelin, técnicos da Secretaria de Habitação e também o vereador Valdomiro Lima, representante dos moradores da área de risco do Anglo, que foi convidado a acompanhar a comitiva à capital gaúcha.

As reuniões devem seguir ocorrendo quinzenalmente, a fim de avaliar o andamento do trabalho e para que a CEF informe os documentos necessários para cada etapa. Na segunda-feira (16), André Luiz Mendes e Eugênio Albuquerque, do Ministério das Cidades, visitarão as obras do PAC em andamento em Pelotas.