Moradores da Asa Branca começam a receber escrituras

Por Divulgação 06-05-2016 | 00:00:00
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As 58 famílias da ocupação Asa Branca, na Guabiroba, receberão seus documentos de propriedade na próxima segunda-feira (9/5/2016), a partir das 18h30, na igreja da comunidade. O processo é feito pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF). O secretário Ivan Vaz e a equipe técnica estarão no local para atender os moradores. Com os documentos em mãos é possível vender, pedir financiamento para melhorar o imóvel e, principalmente, a garantia da herança para os filhos. O processo na Asa Branca começou em junho de 2015 e tem uma diferença em relação à maioria das áreas que estão sendo regularizadas. Vaz explica que "nenhum dos moradores precisará pagar pelos terrenos agora, isso porque o pagamento foi feito na década de 1980, porém a situação continuava irregular porque a prefeitura não possuía um setor de regularização". Outra peculiaridade, informa o chefe do setor de Regularização Fundiária (SHRF), Cassius Baungartn, é que naquela época um dos lados do loteamento era público e o outro era particular – o que já foi solucionado. Por isso, na cerimônia, os moradores receberão documentos diferentes. Os proprietários das casas da direita receberão a legitimação de posse, que equivale a uma escritura com seus direitos. Após cinco anos esse documento poderá ser trocado pela escritura definitiva. Já os proprietários das casas da esquerda receberão a autorização que pode ser imediatamente trocada pela escritura no cartório.

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