Moradores da Uruguai assinam autorizações de escritura
Assinaturas das autorizações serão recolhidas até sexta-feira. A cerimônia de entrega será na próxima terça-feira
Os moradores da ocupação Uruguai assinam, até a próxima sexta-feira (14), as autorizações de escrituras dos lotes localizados na área ocupada há 35 anos. Residentes em cada rua tem um dia para assinar o documento e, assim, diminuir a espera. A cerimônia de entrega dos contratos e carnês será na próxima terça-feira (18), às 19h, no auditório central da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), na rua Três de Maio esquina Félix da Cunha.
Fotos: Marcel Ávila
Os moradores receberam uma cartinha de convocação em suas casas, que informava o dia e horário que deveriam comparecer na sede da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF) para a assinatura, e os documentos que deveriam apresentar – carteira de identidade, CPF e o selo de identificação do imóvel, entregue pela equipe da regularização.
O processo, que beneficiará, diretamente, 143 famílias residentes no local, foi feito de acordo com os procedimentos do programa More Legal 4, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta, assinado com o Ministério Público (MP), por isso os moradores não precisarão pagar pelos lotes e já receberão a autorização de escritura na cerimônia.
Representante dos moradores e morador do local há mais de 25 anos, Luiz Antônio de Lima Silveira, comparou a escritura à certidão de nascimento.
“É a oportunidade de ser gente. Vai valorizar o imóvel, a terra. A gente vai pagar IPTU e vai poder exigir do governo”.
Esta será a sexta área entregue em 2018, das 12 previstas para serem regularizadas até dezembro. Além das quatro entregues em 2017.
Assinaturas
Os moradores dos passeios Aracy Brasil Dias (antigo Passeio 3) e João Carlos Portella Rodrigues (antigo Passeio 2) já assinaram suas autorizações. Confira os passeios esperados para esta quinta e sexta-feira, das 13h às 18h, na sede da SHRF (rua General Osório, 457):
- Quinta-feira (13) o chamado é para o Passeio Nacy Pires Rodrigues (antigo Passeio 1); e
- Sexta-feira (14), o atendimento é concluído com os moradores dos passeios 4 e 5.