Moradores do Daer reúnem-se com a Prefeitura

Uma reunião com a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF) na noite de quarta-feira (24) era a formalização que os moradores da área do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), no Fragata, esperavam há muitos anos. Os termos de concordância também foram entregues e a regularização da área já é uma realidade que deve ser concluída até o fim de 2019.  

Fotos: Michel Corvello

No encontro, o vice-prefeito Idemar Barz lembrou que em breve os moradores poderão dizer “essa casa é minha”. 

Hoje é uma grande data, e vai ser melhor ainda quando voltarmos aqui pra entregar os contratos e carnês”, afirmou Barz.

Para o morador Salustiano Aristimunha, só é dono quem tem a escritura. Lá vivem funcionários e ex-funcionários do Daer e seus herdeiros. As casas foram construídas para os trabalhadores, logo após a instalação do Departamento.  

A reunião foi conduzida pela equipe de Regularização da SHRF e pela secretária substituta, Cláudia Leite.  

Como estão outras 12 áreas em processo de regularização?

Balsa

A primeira fase do cadastro social das famílias da Balsa e a assinatura dos contratos foi concluída. O mutirão para quem não pode comparecer no dia definido para a sua quadra, ou que ficou devendo algum documento, que seria realizado neste fim de semana, precisou ser adiado, pois a equipe está fazendo o levantamento do que falta para cada um deles, para que possam comparecer com toda a documentação e evitar ter que voltar mais uma vez. A nova data será marcada em breve e cada morador que não assinou o contrato receberá uma cartinha com data, local e documentos que devem apresentar. A expectativa é de que os contratos e carnês dos 774 lotes sejam entregues em maio.  

Getúlio Vargas

Na próxima terça-feira (30) será dado o primeiro passo público para a regularização de mais de 2500 lotes do Getúlio Vargas, quando será realizada uma reunião com professores das duas escolas e a equipe da Unidade Básica de Saúde (UBS), que auxiliarão a SHRF no processo. No encontro o grupo começará a definir um cronograma de trabalho.

Barão de Mauá e Osório

Os editais de regularização das ocupações, Barão de Mauá e Osório, foram publicados em três dias consecutivos e a partir desta quinta-feira (25) começa a contar o prazo de 15 dias úteis para a contestação. Após, o Registro de Imóveis, que aprovou o projeto da SHRF, emitirá as certidões individualizadas dos 96 lotes da Barão de Mauá e 94 da Osório.

Cristóvão José dos Santos

O processo técnico para que sejam entregues os contratos e carnês para as 73 famílias moradoras da Cristóvão José dos Santos está concluído. Agora os lotes estão sendo cadastrados no sistema da Prefeitura, o que deve ser concluído no próximo mês.

Sérgio Souza Soares e Vila Nova

Os processos para a regularização de 35 lotes na ocupação Sérgio Souza Soares e 152 lotes na Vila Nova está concluído na SHRF e no Registro de Imóveis. A equipe espera apenas a liberação do alvará judicial para a conclusão.

Rua 11, ou rua Marília Poliesti Alves

A equipe da empresa Feito Arquitetura e Urbanismo, licitada para a regularização de 18 áreas em Pelotas, é a responsável pela área da rua 11, no Sítio Floresta. O processo começou em abril.

Áreas que esperam aprovação

Quatro projetos estão sendo avaliados pela Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU): Praça Aratiba, com 56 lotes; quadras 1, 2, 3, 4, 38, 39 e 40 da Bom Jesus, com 200 lotes; Quadra 7 do Dunas, com 11 lotes; Clara Nunes com 174 lotes. Após a aprovação da SGCMU, o processo segue na SHRF e Registro de Imóveis.