Obras ganham reforço com a Complementação do PAC

A Secretaria Municipal de Habitação (SMH), além de manter os projetos dos novos loteamentos em andamento, volta seus esforços, também, para desenvolver ações que garantam qualidade de vida às comunidades atendidas, com investimentos em infraestrutura. O recurso para tais ações da SMH, que são ligadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, provém de um complemento orçamentário estimado em R$ 7 milhões, assegurados pelo Município junto ao Ministério das Cidades, no final de 2009. A construção de moradias e a implementação de infraestrutura dos loteamentos Ceval, Osório e Anglo, pelo PAC Farroupilha, continuam em andamento. Segundo o titular da SMH, Luiz Davi Brandão, todas as obras registram avanços em seu andamento, sendo que os projetos referentes à Vila Farroupilha permanecem sob análise técnica da Caixa Econômica Federal, em Porto Alegre. A equipe que realiza as análises é também a responsável pela emissão do Parecer Autorizativo à licitação. A previsão é que o processo licitatório das obras tenha início ainda no primeiro semestre deste ano. O titular da pasta explica que, na área destinada à construção do Loteamento Anglo, estão em execução 90 moradias e ações de infraestrutura do local. Com este recurso complementar do PAC, além do calçamento e instalação das redes hidráulica e de esgotos, o Loteamento Balsa também será contemplado com um Centro Comunitário. No local, a Secretaria vai realizar a regularização fundiária, entregando aos moradores, os títulos de propriedade. No Loteamento Ceval continua a construção de 14 unidades habitacionais. Brandão explica que o Poder Executivo está trabalhando no processo licitatório que apontará a empresa responsável pelas melhorias no local, tais como calçamento, instalação de rede de energia elétrica e drenagem pluvial. Neste momento estão sendo encaminhados à Gerência de Desenvolvimento Urbano (Gidur) da Caixa, em Porto Alegre, os projetos para a construção do galpão de reciclagem, que visa beneficiar os moradores do local, com a utilização do mesmo recurso. Outro projeto citado pelo secretário é o que prevê o levantamento de um muro no entorno do loteamento, o que evitará invasões e servirá como contenção. Com relação ao Loteamento Osório, Brandão confirma que permanecem em execução 79 moradias e a implementação de infraestrutura interna do loteamento, sendo que o Centro Comunitário já está concluído. Ele salienta ainda que a construção da Estação de Tratamento de Esgoto e a finalização da extensão da rede de energia elétrica depende da remoção de cinco famílias que vivem no local. Conforme a orientação da empresa construtora estima-se que, no prazo máximo de 30 dias, a questão será solucionada. Ainda com os recursos da Complementação do PAC será realizada a pavimentação da rua Barão de Mauá, no trecho compreendido entre a rua General Osório e os trilhos.