Pelotas é uma das duas cidades gaúchas reconhecida pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) com o Selo Nacional de Responsabilidade Social “Resgata”, em 2019. A certificação foi conquistada pelo segundo ano consecutivo a partir do trabalho de reintegração social promovido pelo Município, através do projeto Mão de Obra Prisional (MOP) e das ações preventivas mobilizadas pelo Pacto Pelotas pela Paz.

A notícia foi recebida pela prefeita Paula Mascarenhas com satisfação e alegria, já que o prêmio reconhece as práticas executadas no município no âmbito da ressocialização de apenados.

“A certificação prova que estamos realmente mudando paradigmas, superando preconceitos, criando oportunidades e fortalecendo a cidadania. O Selo Resgata nos estimula, ainda mais, a seguir avançando e oferecer chances para que estas pessoas retornem à sociedade, sejam acolhidas com respeito e possam criar um futuro para elas e suas famílias”, salientou Paula.

Projeto Mão de Obra Prisional recebe certificação pelo segundo ano consecutivo com o Selo Resgata – Fotos: Janine Tomberg/arquivo

Neste ano, a Prefeitura figura entre as cinco iniciativas do Rio Grande do Sul que receberam a distinção, responsável por valorizar ações que impactam na redução da reincidência criminal e, consequentemente, na queda dos índices de violência.  

Premiação

A cerimônia oficial de entrega do Selo Resgata será realizada no dia 6 de maio, na próxima segunda-feira, em Brasília. Na oportunidade, os cinco melhores municípios, empresas, estabelecimentos prisionais e secretarias de Administração Penitenciária serão contempladas com uma placa de homenagem.

Iniciativas ressocializadoras

Além do MOP, que assina a requalificação de 25 unidades de saúde do Município, atua na limpeza de ruas e na recuperação de prédios do Estado, outras propostas também se concentram na geração de trabalho prisional e na promoção de atividades de formação e qualificação. Exemplo disso é o ArteCon P, uma fábrica de tubos e blocos de concreto montada no Presídio Regional de Pelotas pelos próprios apenados.

O material produzido será utilizado em obras da cidade e também na construção da sede da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac). Pelotas será um dos primeiros municípios gaúchos a ter um Centro de Reintegração Social, que terá capacidade para atender até 200 recuperandos e consiste em uma alternativa ao modelo prisional convencional – a metodologia prevê índices de até 90% de reinserção social.

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Selo Resgata

É uma iniciativa promovida pelo Depen com vistas a valorizar empresas e instituições que colaboram com a reintegração de pessoas privadas de liberdade – e egressas do sistema prisional – ao mercado de trabalho e à sociedade. Neste ano, 198 empresas privadas e órgãos públicos serão certificados; destes, cinco são do Rio Grande do Sul. Além de Pelotas, o município de Venâncio Aires e três estabelecimentos privados.