Nesta terça-feira (2), o secretário da Administração Penitenciária (Seapen), César Faccioli, esteve em Pelotas para oficializar a destinação de 120 novas tornozeleiras eletrônicas destinadas a apenados do Presídio Regional de Pelotas e de outras cinco casas prisionais da região, sob responsabilidade da 5ª Delegacia Penitenciária Regional (DPR). A prefeita Paula Mascarenhas acompanhou o ato, que marca a entrega do segundo lote de equipamentos no estado, depois de Santa Cruz do Sul.  

Fotos: Igor Sobral

De acordo com Faccioli, os novos dispositivos representam um avanço em tecnologia e demonstram o investimento do Estado na qualificação do sistema prisional – O Rio Grande do Sul é o único estado brasileiro que contará com as unidades, que são à prova d'água, têm carregador portátil e quatro chips (o que evita a interrupção de sinal). O secretário também salientou que o Município é referência no âmbito da segurança pública para o Estado com o desenvolvido através do Pacto Pelotas pela Paz.

“Não só queremos seguir apoiando a cidade, mas replicar as iniciativas que vêm acontecendo aqui. Nenhum discurso, por melhor que seja, avança sem um bom exemplo para seguir. Neste sentido, Pelotas tem se revelado uma inspiração pela mobilização que vem fazendo em prol da segurança”, afirmou, destacando a atuação da Prefeitura e da Susepe.

Nesta semana, os dispositivos começam a ser substituídos nos 120 presos monitorados de Pelotas, Rio Grande, Canguçu, Camaquã, Santa Vitória do Palmar e Jaguarão. A expectativa é de que cerca de 500 equipamentos sejam designados para a região com o passar do tempo, conforme a necessidade definida pelo Poder Judiciário.  

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Reflexo para Pelotas

O uso das novas tornozeleiras vai impactar positivamente na segurança do município, disse Paula, especialmente, no trabalho desenvolvido pelo projeto Mão de Obra Prisional, do Pacto, que envolve mais de 100 presos. Através da atuação dos apenados do regime semiaberto, 25 unidades de saúde já foram reformadas em Pelotas, além de serviços executados nas áreas de serviços urbanos e recuperação de prédios da Assistência Social.

“Segurança pública é uma prioridade para o nosso governo. Fico feliz por ver que as instituições de segurança envolvidas, com o respaldo do Estado, estão atentas e envolvidas para seguir melhorando os índices de Pelotas”, destacou a prefeita, lembrando que o início de 2019 registrou a redução de 50% dos crimes violentos letais intencionais (homicídios, latrocínios, infanticídios, entre outros).

Com Faccioli, Paula também tratou a respeito da construção de um novo presídio em Pelotas, dando ênfase à urgência da obra, uma vez que a casa prisional possui 382 vagas e população carcerária de 1.032 pessoas. O titular da Seapen assinalou que a construção de novos presídios representa um dos eixos principais do projeto de qualificação do sistema prisional apresentado ao governador Eduardo Leite e garantiu que o novo prédio no município é uma prioridade para o governo estadual.

Visita ao Presídio

No início da tarde, a prefeita acompanhou o secretário da Seapen em visita ao Presídio de Pelotas. Faccioli conheceu as instalações da casa prisional e foi apresentado por Paula à nova fábrica de artefatos de concreto – Artecon P, inaugurada através de parceria entre Prefeitura, Susepe e UCPel.  

Fotos: Igor Sobral

Seis apenados são responsáveis pela produção de blocos e tubos de concreto – cerca de 300 itens são feitos diariamente –, que serão utilizados em obras municipais e, inclusive, na construção da sede da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac). Pelotas deverá ser a segunda cidade do Estado a implementar o modelo prisional, que registra índices de até 90% de ressocialização. Faccioli elogiou o trabalho desenvolvido dentro do Presídio durante a visita, que também foi acompanhada pelo juiz titular da Vara de Execuções Criminais Regional, Marcelo Malizia Cabral.

Novos equipamentos

Atualmente, 2.600 presos de 112 prisões são monitorados no Rio Grande do Sul. O contrato com a empresa suíça Geosat permite a utilização de até 10 mil tornozeleiras; até outubro, 5 mil devem ter chegado ao Estado. De acordo com a Seapen, o novo equipamento terá o custo de R$ 338 por preso ao mês – valor bastante inferior ao gasto gerado pelo apenado do regime fechado, segundo a Secretaria.  

“Essa inovação, com tecnologia mais apurada e eficiente, é apenas um dos braços da expansão fundamental que planejamos para qualificar o sistema prisional e dar melhores condições de trabalho para a Susepe”, reforçou Faccioli.

Grupamento de Operações Penitenciárias

Um fuzil adquirido pela Seapen também foi destinado à 5ª DPR. O titular da Delegacia, Mateus dos Anjos, afirmou que a arma será utilizada pelo Grupamento de Operações Penitenciárias Especiais (Gope), criado na última semana. Sob coordenação dos agentes penitenciários Rafael Kopereck e Marcelo Sais, o coletivo atuará em situações de motins e rebeliões. Até agosto, o grupo composto por 20 servidores estará formado e habilitado para agir nestas circunstâncias.

Posses

Na presença do secretário Faccioli, também foram oficializadas as posses do novo diretor do Instituto Penal de Monitoramento da 5ª Região, Antônio Reisser, substituindo Rodrigo Sosa, e do novo diretor do Presídio Estadual de Santa Vitória do Palmar, Olávio Vergara. Entre as autoridades presentes nesta terça, estiveram o secretário municipal de Segurança Pública, Aldo Bruno Ferreira, e o diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal, da Susepe, Cristiano Fortes.