Pelotas participa de encontro estadual sobre regularização fundiária
O evento, realizado em Capão da Canoa, reuniu secretários de habitação de 28 municípios
O secretário de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), Ubirajara Leal, participou, no último sábado (8), do Encontro de Secretários de Habitação, realizado em Capão da Canoa. O evento discutiu a formulação de políticas públicas conjuntas com os municípios para o enfrentamento do déficit habitacional no estado, com foco na regularização fundiária.
Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
De acordo com o secretário, a discussão foi ampla, mas teve ênfase na lei federal que trata da Regularização Fundiária (Reurb), que facilita o trabalho dos municípios. Leal diz que pode observar o quanto Pelotas está à frente da maioria dos municípios nos processos de regularização, com equipe permanente e qualificada, que conseguiu entregar 20 áreas, nos últimos três anos, e outras estão previstas para serem entregues em 2020 — alguns processos dependem da aprovação dos Registros de Imóveis; dois deles estão sob nova concessão e estão capacitando suas equipes, o que tem atrasado as tramitações; e duas áreas aguardam a liberação da Procuradoria Geral do Município.
No Encontro também foi oficializado o Fórum Estadual de Secretários de Habitação, que passará a se reunir a partir de março para auxiliar as Prefeituras e manter uma troca de experiências permanente.
*Com informações de Saul Teixeira/Ascom SOP/RS