Pelotas pode receber verba de R$ 20 milhões do PAC

A confirmação de que Pelotas foi pré-selecionada para receber cerca de R$ 20 milhões do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), veio ontem, através de comunicado da gerência de negócios da Caixa Econômica Federal. O prefeito Fetter Júnior entregou em Brasília, há dez dias, os projetos da cidade para concorrer ao dinheiro, em encontro no Palácio do Planalto com ministros e prefeitos de outras 11 cidades do estado. Os projetos prevêem obras de saneamento e habitação, porém a verba inicial será destinada para a área de habitação.

Na tarde desta terça-feira, Fetter se reuniu com o gerente regional de negócios da CEF, Evaldir Michielin, o gerente de operações Adilson Christovam, além dos secretários de habitação, Luiz Antônio Brandão e o diretor-presidente do Sanep, Ubiratan Anselmo, para esclarecer as exigências do governo federal para a aprovação final e liberação do dinheiro. Os R$ 20 milhões, para os quais a cidade foi pré-selecionada a receber, deverão ser aplicados no projeto prioridade da Prefeitura municipal na área da habitação, que prevê a construção de 900 unidades habitacionais, regularização fundiária e implantação de infra-estrutura na vila Farroupilha, área que fica nos fundos da estação rodoviária de Pelotas, onde atualmente 2.600 mil famílias residem em condições precárias.

Segundo Fetter, esta área está sendo tratada como prioridade, pois é uma das principais entradas da cidade e sofre com o risco constante de inundações, mau cheiro, entre outros. “O projeto completo prevê a transformação da área em um local de vida digna, com tratamento de esgoto, pavimentação adequada e moradia de qualidade”, completou o prefeito.

Entre as regras para o processo, esclarecidas pela equipe da CEF, estão o limite de gastos por família beneficiada em R$ 24 mil e a disponibilidade de início imediato das obras. Diferentemente de outros contratos de financiamento com verbas federais, o dinheiro disponibilizado pelo PAC exige que todos os projetos estejam prontos e aprovados, para que o dinheiro seja liberado. O prefeito Fetter Júnior informou ao grupo que a equipe técnica da prefeitura tem condições de entregar todos os documentos num prazo de 30 dias. O trabalho deverá envolver as secretarias de Habitação, Urbanismo e Sanep, para que todos os passos sejam viabilizados. Para receber o dinheiro, Pelotas terá que bancar uma contrapartida de 5% do valor do financiamento.
A CEF vai disponibilizar técnicos para auxiliar a equipe da Prefeitura na condução dos projetos, de forma que se possa trabalhar com objetividade na entrega da documentação. A área prevista para receber a intervenção já consta no projeto do novo plano diretor da cidade como área de especial interesse social, o que agiliza a regularização fundiária, no momento da aprovação da legislação. “ Com estas obras vamos poder beneficiar toda a área de acesso principal à cidade e de certa forma toda a população pelotense”, concluiu o prefeito Fetter Júnior. Depois que toda a documentação for enviada pela prefeitura à CEF, deve passar por uma análise criteriosa da instituição financeira, para finalmente ser encaminhada para confirmação da inclusão da cidade nas verbas do PAC.