Pelotas retoma a regularização da área do PAC Farroupilha

A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF) está retomando o processo de regularização jurídica da área do PAC Farroupilha, na Guabiroba, um trabalho que levará a equipe ao local duas vezes por semana, por alguns meses, e que ao final garantirá mais 1.236 famílias com os documentos de suas casas nas mãos. 

Fotos: Manuela Santos

O processo de regularização da área começou em 2023. A selagem foi feita em 14 das 22 quadras, e cadastro socioeconômico das famílias foi iniciado. Dos 576 lotes, foram feitos os cadastros de 256. O trabalho recomeçou nessas 14 quadras, pois algumas famílias não compareceram e, em outras, houve troca de titularidade. Após, será a vez das quadras 15 a 22.

Marcia da Rosa Faria é mãe de três crianças e mantém um pequeno comércio em casa. Ela, que vive na Vila Farroupilha há 20 anos, diz que há muito tempo espera pela regularização, e que acredita que o imóvel vai se valorizar com a documentação. Além disso, a família pretende solicitar financiamento para melhorar a casa, depois do processo concluído.

A secretária da SHRF, Marta Rosa, diz que a regularização da área do PAC Farroupilha é uma prioridade, e que a equipe está empenhada no processo, para garantir a celeridade. São mais de 1,2 mil famílias no local, e a regularização jurídica dará segurança a elas, com todas as garantias que qualquer proprietário tem. “Regularizar a Farroupilha é afirmar que uma comunidade que tem cerca de 50 anos precisa ter seu direito à moradia reconhecido”, afirma a secretária, que lembra que “a regularização da área é complementar a um programa de urbanização que está sendo feito pela Prefeitura com recursos do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]”, do Governo Federal, para infraestrutura e desenvolvimento”.

Às quintas-feiras pela manhã, a equipe do serviço social da SHRF fará visitas às famílias de cada quadra, esclarecerá dúvidas sobre a regularização, entregará os convites com data, horário, local e documentos necessários. Às terças-feiras, o ônibus amarelo da Prefeitura estará no local marcado, próximo às casas de quem fará o cadastro naquele dia, para facilitar e agilizar o acesso, em um local protegido do frio e da chuva. A equipe técnica também estará presente para esclarecer dúvidas e conferir a medição dos lotes, caso haja qualquer divergência.