Pelotas terá sete representantes na Conferência das Cidades

         A região Sul do Estado terá nove representantes na 4ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorre de 19 a 23 de junho, em Brasília, com o tema “Cidade para todos e todas, com gestão democrática, participativa e controle social”. Sete destes representantes são do município de Pelotas e dois de Rio Grande. “Pela primeira vez, teremos também delegados na representação gaúcha, além de observadores, o que nos possibilitará participar das votações, além das discussões”, celebrou o secretário de Habitação, Luiz Brandão, que estará no evento como observador.
         Brandão disse estar muito satisfeito porque três das propostas encaminhadas por Pelotas à etapa estadual, realizada dias 17 e 18 de abril, em Porto Alegre, foram aprovadas e serão levadas a âmbito nacional. A primeira delas, considerada consenso geral, foi a sugestão de equiparação do valor das unidades habitacionais construídas por intermédio da Resolução 460 ao valor das moradias do programa federal Minha Casa, Minha Vida.
         A segunda propõe que o Ministério das Cidades, além de liberar recursos a fundo perdido para infraestrutura e habitações, também libere novos recursos para municípios que desenvolvem programas federais com atuação na área social, voltados a pessoas de baixa renda, para a aquisição de equipamentos e bens móveis, tais como caminhões, máquinas e ônibus.
         A terceira proposta solicita investimentos para cursos de qualificação funcional destinados aos agentes da área habitacional. O vereador Luiz Eduardo Brod Nogueira apresentou, ainda, a sugestão para que seja exigido das empresas construtoras envolvidas em projetos habitacionais do governo federal voltados a pessoas com renda familiar mensal entre 6 e 10 salários mínimos, que ao menos 20% do valor total do empreendimento seja destinado a construção de moradias para a população carente, ou seja, que tenha entre 0 e 3 salários mínimos de renda. Ao todo, serão levadas à Brasília 40 propostas de todo o Estado. 

         Representam Pelotas na 4ª Conferência Nacional das Cidades:
Delegados – SMH – Jorge Álvares e Marcelo Branco
                      Poder Legislativo – vereador Luiz Eduardo Brod Nogueira
                      Ong GAEX - Márcia
Delegado suplente – SMH - Emerson Lidor
Observadores - SMH – Luiz Brandão
                          SMU – Marcelo Silva