Portaria que rege eleições nas escolas é aprovada por unanimidade

Em reunião realizada na tarde de hoje (22), no auditório interno do Colégio Municipal Pelotense, conduzida pelo secretário de Educação e Desporto, Ademar Ornel, foram aprovadas por unanimidade as portarias 06 e 07/2011, que regulamentam o processo eleitoral nas escolas da rede municipal de ensino, para o triênio 2012/2014. As eleições nas instituições de ensino ocorrerão no dia 14 de dezembro, quando professores, funcionários, pais e alunos escolherão os novos diretores, vice-diretores e coordenadores. Ornel conduziu a reunião, dando a oportunidade aos diretores, coordenadores e membros do Conselho Escolar presentes, de questionar, sugerir alterações e analisar as portarias, demonstrando a intenção da Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SMED) de conduzir da forma mais democrática possível o processo eleitoral para as novas equipes diretivas das escolas da rede, colocando-os como participantes do processo de construção das portarias, antes de sua publicação. Também participaram da reunião o superintendente de Ensino, Cássio Furtado, a gerente dos Ensinos Fundamental e Médio, Mariluce Kurz Viera, e as representantes da Comissão Eleitoral da SMED: Vera Falcão, Maria da Graça Alves Porto e Alini Cabreira Corrêa. A portaria 06/2011 regulamenta, entre outros itens, que o processo eleitoral nas escolas municipais para a escolha das equipes diretivas será coordenado por uma Comissão Eleitoral Central da Secretaria Municipal de Educação (COEC), designada pelo prefeito Adolfo Antonio Fetter; que entre os integrantes da COEC será eleito um presidente e um vice-presidente para coordenar todo o processo eleitoral para a gestão 2012-2014; o processo eleitoral dar-se-á nas escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio que já participam deste processo; as escolas com mais de 400 (quatrocentos) alunos matriculados terão direito à escolha de um vice-diretor; as escolas com mais de 900 (novecentos) alunos matriculados poderão eleger um diretor para cada turno, além dos cargos previstos no item anterior, sendo necessário ao (s) candidato (s) a exigência mínima de seis meses no exercício do turno da Escola para o qual se candidata atestado pela atual equipe diretiva, além dos cargos previstos no item anterior; a escola com Ensino Médio poderá eleger um diretor de 40 horas semanais ou dois diretores de 20 horas semanais para as Séries/Anos Iniciais, além dos cargos previstos nos itens 4 e 5. Já a portaria 07/2011 regulamenta os critérios determinantes para o número de coordenadores pedagógicos das escolas municipais para as eleições das Equipes Diretivas nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio. Confira os critérios para a função de coordenador pedagógico: Escolas de pré até 4ª série, independente do número de turmas; Escolas de pré até 5ª série, quando o número de turmas de séries finais no turno for inferior a 4 turmas; Escolas de pré até 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries, cujas séries finais possuam quatro ou mais turmas somando-se os dois turnos; Escolas de pré até 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries, cujas séries finais possuam mais de quatro ou mais turmas nos dois turnos e possuam noturno; Escolas de três turnos e ensino médio: 40 horas coordenador geral, 40 horas coordenador de séries inicias, 40 horas coordenador magistério, 10 coordenadores de áreas de 20 horas – 13 coordenadores; Escolas de zona rural com menos de 100 alunos - Supervisão Pedagógica por núcleos – SMED – um encontro semanal de 8 horas; Confira o cronograma das eleições para equipes diretivas – triênio 2012/2014, nas escolas municipais de ensino fundamental e médio: 22/11 – 14h – Reunião com os representantes das Equipes Diretivas. Local: Auditório interno do Colégio Municipal Pelotense 22/11 – Publicação do edital e normas pela COEC da Secretaria Municipal de Educação e Desporto; 24/11 – 19h – Entrega na SMED, da nominata da Comissão Eleitoral das Escolas; 25/11 – 09h – Reunião com os representantes das Comissões Eleitorais das escolas; 25/11 a 01/12 – Abertura do processo nas escolas e inscrições das chapas para Eleição das Equipes Diretivas; 02/12 - 09h às 13h – Entrega na SMED das candidaturas para posterior homologação; 05/12 – 18h – Entrega dos resultados das homologações das Chapas às Comissões Eleitorais das Escolas; 06/12 a 13/12 – Período para apresentação de propostas; 14/12 – Eleição das Equipes Diretivas; 15/12 – 09h – Entrega na SMED, para a COEC, das atas com os resultados das eleições; 16/12 – Período para recursos; 23/12/11 – Oficialização do resultado, às 14h.