A importância de criar oportunidades de ressocialização para egressos do sistema prisional e pessoas em cumprimento de pena foi defendida pela prefeita Paula Mascarenhas no ‘2º Fórum Prisão, Universidade e Comunidade: Presídio Regional de Pelotas’, nesta terça-feira (25), no auditório Dom Antônio Zattera da Universidade Católica de Pelotas (UCPel). 

A chefe do Executivo, uma das convidadas para discutir o protagonismo municipal na questão penitenciária, também reforçou a urgência pela construção de um novo presídio em Pelotas, considerando as condições precárias da atual casa prisional. Atualmente, a massa carcerária do PRP, com capacidade para 382 presos, corresponde a 1033 pessoas – uma superlotação de 170%.  

Foto: Gustavo Vara

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Durante o evento, realizado pelo Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários (Gitep) da UCPel, a prefeita destacou as ações do Pacto Pelotas pela Paz nos âmbitos da prevenção à violência e da ressocialização, o que, de acordo com ela, são essenciais para a diminuição da reincidência criminal.  

“Estes jovens e adultos que cumprem penas socioeducativas e estão no presídio vão voltar para o convívio social. Precisamos habilitá-los para que retornem com esperança, autoconfiança e formação, mas também, temos que preparar a sociedade para oferecer oportunidades a estas pessoas. Se encontrarem todas as portas fechadas, vão buscar as que estão sempre abertas: a do tráfico de drogas e da violência”, reforçou.

Protagonismo municipal

Assinalando a relevância do embasamento em evidências científicas para articular políticas públicas, Paula mencionou parte dos projetos do Pacto que atuam diretamente sobre fatores de risco atrelados à violência, como a evasão escolar, o enfraquecimento de vínculos familiares, a falta de registro de nascimento e a gravidez na adolescência.  

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Foto: Gustavo Vara

Apostando em projetos de prevenção social para diminuir a criminalidade e fortalecendo a integração das forças de segurança, Pelotas conseguiu reduzir pela metade o número de crimes violentos letais intencionais (homicídios, latrocínios, infanticídios, etc.), nos primeiros quatro meses do ano, lembrou a prefeita, salientando sua convicção de que a segurança pública também deve ser responsabilidade dos governos municipais.

“Neste período, Pelotas também reduziu em 19% o número de prisões, ou seja, estamos prendendo menos e diminuindo os crimes. Encher o presídio de gente não é sinônimo de redução do crime”, sustentou Paula.  

Iniciativas ressocializadoras

Projetos como o Mão de Obra Prisional – responsável pela reforma de 25 unidades de saúde e premiado nacionalmente – e a fábrica de artefatos de concreto Artecon P, inaugurada recentemente dentro do Presídio de Pelotas, foram apontados pela prefeita como exemplos de iniciativas ressocializadoras do Município. Ela também afirmou que a cidade deve ser a segunda do Estado a construir a sede da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), que trata-se de um modelo prisional alternativo, cujo índice de reinserção social chega a 90%. A unidade de Pelotas terá capacidade para atender 180 apenados.

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Fórum

A atividade é uma promoção conjunta do Conselho da Comunidade de Execução Penal na Comarca de Pelotas, UCPel, UFPel, Presídio Regional de Pelotas e 5ª Delegacia Regional Penitenciária. Junto à prefeita, na mesa de debate do evento, participaram o coordenador do Gitep, Luis Antônio Chies, e o vereador Marcos Ferreira (PT). 

À tarde, sete grupos temáticos debateram questões como saúde do sistema prisional, servidores penitenciários, estudo e remição por leitura e trabalho prisional.