Prefeitura busca parceria com UFPel e IFSul na área da Habitação

A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF) busca parceria com a Universidade Federal e com o Instituto Federal Sul-rio-grandense, com vistas ao apoio técnico dos cursos de Engenharia, Arquitetura e Edificações, para o desenvolvimento do trabalho de medições e cadastros sócio-habitacionais em áreas ocupadas irregularmente em Pelotas. O secretário Ivan Vaz esteve reunido recentemente com o reitor da UFPel, Mauro Del Pino, para acelerar as tratativas sobre a parceria e, desta forma, dinamizar os projetos de regularização fundiária. Pelotas tem 161 áreas ocupadas irregularmente, o objetivo da Gestão é regularizar 31. Quatro projetos já foram aprovados - Navegantes III (Querência), Novo Milênio, Renascer (Muro do Presídio) e Quarteirão Cohab I – beneficiando centenas de famílias de baixa renda. As áreas são consideradas de interesse social. Ivan Vaz informa que três processos estão junto ao Setor de Projetos da prefeitura, aguardando aprovação. Tratam-se das áreas Travessa 554 do Fragata, Salgado Filho 1 e Vila Nova. Até quarta-feira (25/11), o da Ocupação Uruguai também será protocolado. Quatro projetos de regularização estão em cartório, aguardando seus respectivos registros. No 1º Registro de Imóveis, estão tramitando os processos das áreas Anglo (Porto), Paul Harris (Areal), e Asa Branca (Fragata). No 2º Registro de Imóveis, o Quarteirão 545 (Porto). Sorteio Até o final do ano – para entrega em 2016 – a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária realizará o sorteio de 1.040 unidades habitacionais novas, pelo programa “A Casa é Sua”, do Minha Casa Minha Vida, aprovado pelo Banco do Brasil. Trata-se dos residenciais Amazonas e Roraima, no Sítio Floresta, e Azaléia e Acácia, no Corredor do Obelisco. O sorteio será realizado através do cadastro habitacional da SHRF. Trabalho social A Secretaria está retomando seu trabalho técnico-social, através de palestras, oficinas e outras atividades, realizadas semanalmente por assistentes sociais e oficineiros, nos condomínios já entregues pelo programa Minha Casa Minha Vida. As ações são sobre educação ambiental, vocações e convivência. O trabalho já foi implantado no condomínio Haragano e deverá expandir-se para os demais. Os recursos são específicos para a atividade e provenientes do Governo Federal. Conciliação O Projeto de Conciliação Bons Vizinhos, fruto de parceria entre Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária e Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, está em pleno andamento. O secretário Ivan Vaz informa que quando existem conflitos em algum condomínio, conciliadores e representantes da Secretaria atuam como mediadores, no sentido de apaziguar, evitando problemas maiores.