Prefeitura entrega a sexta área regularizada em 2018

      A prefeita Paula Mascarenhas e a equipe da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF) fizeram, na noite desta terça-feira (18), no auditório central da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), a entrega das autorizações de escritura do Loteamento Uruguai, onde vivem 143 famílias, algumas há mais de 35 anos.  

Fotos: Gustavo Vara

      O processo de regularização da ocupação Uruguai foi feito de acordo com os procedimentos do programa More Legal 4, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado com o Ministério Público (MP), por isso os moradores não precisaram pagar pelos lotes e receberam a autorização de escritura na cerimônia.  

Fotos: Gustavo Vara

      O secretário Ubirajara Leal explicou que a entrega, prevista para ocorrer antes, atrasou alguns meses devido à intervenção do Ministério Público (MP) no 2° Registro de Imóveis e consequente troca de titularidade. Ele enfatizou a necessidade de solicitar a escritura no Registro de Imóveis — que neste caso será feito sem necessidade de pagamento —, pois só assim o lote deixa de ser uma posse e passa a ser propriedade, uma segurança para as famílias.

Fotos: Gustavo Vara

      A prefeita ponderou a importância daquele “pedacinho de papel” que muda a vida de quem o recebe. 

Não é nenhuma obra, não é uma ponte, uma avenida, uma escola ou posto de saúde, mas é tão importante pra mim e pra vocês quanto qualquer grande obra, porque ele vai transformar a vida de vocês e das famílias de vocês”, disse a prefeita.

Depois de anos de espera, o documento

      A moradora Maria Helena Rodrigues conta que mora no local há quase 40 anos. As duas filhas cresceram lá, onde também nasceram e vivem os quatro netos e sete bisnetos. 

A gente pagava luz e água, estava dentro de casa e não tinha direito a nada. Agora a gente sabe que é da gente. E a gente fica feliz”, resume Maria Helena.

      Eliana de Azevedo foi com a mãe para a ocupação há 35 anos. A mãe morreu há alguns anos, sem realizar o sonho da escritura que ela, finalmente realizou.  

Homenagem

      O representante dos moradores, Luis Antônio Silveira, entregou certificados de agradecimento à equipe, pela conclusão do trabalho há tanto tempo desejado.  

Escritura

      Com a autorização de escritura o morador deve “passar a propriedade para o seu nome”, no registro de imóveis. Trata-se da emissão da escritura. Essa ação é a conclusão do processo e significa segurança para as famílias, que podem pedir financiamentos para melhorar suas casas, ou mesmo ter uma herança para deixar para os filhos, em uma área mais valorizada.

      Também participaram da cerimônia os vereadores Ademar Ornel, Fabrício Tavares e José Benemann.

Regularizações

      A ocupação, com aproximadamente 35 anos, foi a sexta entregue em 2018, que se somam às quatro de 2017. Até o fim do ano, mais seis devem ser entregues. Confira o que foi feito em desde 2017 e que já beneficiou 658 famílias:

Em 2017

Espanha – 24 famílias;

Hemocentro – 12 famílias;  

Municipários – 61 famílias;

Quarteirão da Cohab Salgado Filho – 16 famílias.

Em 2018

Mario Meneghetti – 91 famílias;

Dois de Abril – 69 famílias;

Quarteirão 545 – 66 famílias;

Rui Bigliardi – 19 famílias;

Ceval – 157 famílias;

Ocupação Uruguai – 143 famílias.