Prefeitura entrega contratos e carnês do Hemocentro
Regularização beneficiou 113 famílias em 2017
Mais 12 famílias tiveram as áreas onde vivem regularizadas no fim da tarde desta quarta-feira (27). Moradoras da rua Albuquerque de Barros, próximo ao Hemocentro de Pelotas, há cerca de 20 anos, elas poderão ter a escritura e garantir o direito de acessar financiamentos habitacionais para melhorar suas casas e de deixá-las como herança para os filhos.
Na cerimônia, realizada no Salão Nobre da Prefeitura, a prefeita Paula Mascarenhas, o secretário de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), Ubirajara Leal e a equipe da Regularização entregaram os contratos e carnês às famílias.
Paula destacou o comprometimento, a eficiência e competência da equipe liderada por Leal. Ela ponderou que muitos dirão que “é apenas um papel” e foi taxativa:
“Nós sabemos o significado desse papel. Ele tem o tamanho da maior obra que a gente possa fazer na cidade. É poder garantir aos seus descendentes um patrimônio”, apontou.
Leal falou sobre a organização do trabalho na Secretaria. Todos os documentos estão digitalizados, o que permite o efetivo controle sobre as ações e o acesso a informações das famílias que moram nas áreas regularizadas. Se pagaram ou não o carnê. E às avaliações sociais feitas nas comunidades.
Nós sabemos como devemos trabalhar: com presteza, dedicação e atendendo a todos os cidadãos da melhor forma possível", enfatizou o secretário.
Os carnês são entregues junto com os contratos porque, por questões legais, a Prefeitura não pode doar terrenos. Assim foi estabelecido um valor simbólico – quatro Unidades de Referência Municipal (URM), o que equivale a um total de R$ 429,80 por lote, valor que pode ser parcelado em dez vezes. Após o pagamento, o proprietário deverá “passar a propriedade para o seu nome”, no registro de imóveis. Trata-se da emissão da escritura. Essa ação é a conclusão do processo e significa a segurança para as famílias. A moradora do local, Nilza de Albernaz Pereira, diz que agora vai pagar o carnê e depois fará a escritura.
A certidão na mão deixa a gente mais segura”, garante Nilza, uma das moradoras contempladas.
Esta foi a quarta regularização de 2017, que somadas beneficiaram 113 famílias. O trabalho segue em 2018. Já no primeiro trimestre devem ser entregues os registros da Mario Meneghetti, Dois de Abril, Quarteirão 545 e Uruguai.
Antes da cerimônia, a prefeita fez a entrega da placa de reconhecimento ao servidor, Jorge Alves, indicado como exemplo de dedicação e comprometimento na SHRF. O vereador Antônio Peres (PSB) também participou da cerimônia.