Prefeitura faz a entrega da segunda regularização de 2018

      A prefeita Paula Mascarenhas, acompanhada do secretário de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), Ubirajara Leal, e da equipe de Regularização, fez, no início da noite desta terça-feira (6), no Salão Nobre da Prefeitura, a entrega de contratos e carnês para a regularização fundiária do Loteamento Dois de Abril, no Fragata. 

Fotos: Gustavo Mansur

      Composta por 69 lotes, essa foi a segunda entrega de 2018. A sexta em pouco mais de 14 meses da administração. O total chega a 286 famílias beneficiadas (confira no mapa). Paula mais uma vez enfatizou a importância de o Município investir nas regularizações, apesar de serem ações sem muita visibilidade, muitas vezes percebidas apenas pelas próprias famílias, mas que garantem dignidade. “Proporciona alegria, qualidade de vida, nesses momentos percebemos o sentido da política”, afirmou.

      Em janeiro foram regularizados os 104 lotes da Meneghetti. Somados à área do Dois de Abril são 173 famílias com direitos garantidos sobre a sua propriedade. O cronograma de 2018 prevê mais dez regularizações, uma média de uma por mês.

      Leal lembra que a entrega dos contratos e carnês foi a última etapa do processo sob a responsabilidade da Prefeitura – começou com a medição da área, dos lotes, e seguiu com o cadastro das famílias, a abertura de matrículas no Registro de Imóveis. Apesar de a área já estar regularizada, os lotes só são considerados regulares quando a escritura é emitida. Por isso é imprescindível que, após o pagamento do carnê, o morador “passe a propriedade para o seu nome”, no registro de imóveis. Só com isso as famílias terão segurança para poder pedir financiamentos para melhorar suas casas, ou mesmo ter uma herança para deixar para os filhos, em uma área mais valorizada.

      A moradora Terezinha Borges Bergmann diz que vai pagar o carnê de uma só vez para poder passar a casa para o seu nome. 

Eu moro lá há 29 anos. É muito tempo esperando. Quero resolver logo. Amanhã mesmo vou quitar”, garantiu Terezinha.  

O pagamento pelos lotes

      Por razões legais, a Prefeitura não pode doar terrenos. Assim, para a regularização, foi estabelecido um valor simbólico de compra pelos moradores – quatro Unidades de Referência Municipal (URM), o que hoje corresponde a R$ 429,80. O valor pode ser parcelado em dez vezes.

Regularizações em 2017

      Em 2017 foram feitas as regularizações de quatro áreas, totalizando 113 lotes/famílias. Confira os números de cada um dos loteamentos.

Espanha – 24 famílias;

Hemocentro – 12 famílias;  

Municipários – 61 famílias;

Quarteirão da Cohab Salgado Filho – 16 famílias.

Também participaram da mesa, o vice-prefeito Idemar Barz, os vereadores Ademar Ornel, Antonio Peres, e a moradora Nara Fouchy das Neves.