Prefeitura regulariza 20 áreas em três anos

O trabalho da Prefeitura na área de regularização fundiária continua surpreendendo a população. Mesmo aqueles que no primeiro contato com a as equipes da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF) duvidam da conclusão do processo, comemoram a conquista ao final. Muitos esperaram décadas pela regularização de seus terrenos. Muitos outros ainda esperam e se mobilizam para acelerar cada etapa para ter em mãos, o mais rápido possível, a tão sonhada escritura.

Em 2019 foi concluída a regularização de sete áreas – Quarteirão do Navegantes 1, Balsa, Cristóvão José dos Santos, Leopoldo Brod, Loteamento Osório, Quarteirão do Fragata e Pestano, totalizando 2.391 famílias que deixaram de ser posseiras para se tornar proprietárias.

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A alegria é o que prevalece ao ver essas pessoas se tornarem proprietárias, deixando de ser posseiras. Agora essas famílias têm um legado para deixar de herança para os seus filhos. Isso transforma vidas, traz dignidade, segurança para as famílias”, comenta a prefeita Paula Mascarenhas sobre o total de famílias que tiveram suas residências regularizadas.

Duas dessas regularizações tiveram destaque, não apenas na comunidade, mas pela importância para toda a cidade. A primeira foi a Balsa, entregue em junho, era a ocupação mais antiga da cidade, formada ainda na época das charqueadas, por volta do fim do século XIX, início do XX. Por isso a ansiedade era facilmente notada. Foram 774 lotes regularizados. Algumas pessoas contaram que já estavam economizando para fazer o pagamento do carnê de uma só vez, para poder solicitar a escritura rapidamente e poder dizer que a casa, finalmente, era sua; para garantir a herança de filhos e netos. Outra área bastante significativa foi o Pestano. Ocupada nos anos 1980, foi entregue em dezembro e beneficiou 1.342 famílias.

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Novos proprietários comemoram

Marina Souza Gomes, de 72 anos, vive há 46 na Balsa. Ela e o marido vieram de Cerrito para Pelotas e pagavam aluguel para viver no Fátima. Até que conseguiram comprar um lote na Balsa. Na época pagaram 7 mil cruzeiros pela posse. “Eu adoro aqui. Meu filho mora no Paraná, quer me levar pra lá, mas não gosto de sair daqui nem pra passear. Lá a cidade é bonita, limpa, mas ninguém fala com ninguém, aqui não é assim”, Marina resume seu amor pela cidade que a acolheu, e sua relação com a vizinhança. “Hoje eu me sinto realizada, mais feliz”, garante, ao mostrar a escritura.

Fotos: Gustavo Vara/Arquivo Ascom

Foto: Michel Corvello

Carla Pinheiro, de 28 anos, nasceu no Pestano. Cursou, no bairro, ensino fundamental e médio e da escola saiu com uma bolsa Prouni integral para a Universidade Católica de Pelotas (UCPel). Há seis anos ela não mora mais no Pestano. Mas não rompeu os vínculos. A mãe e o irmão, que ainda moram na mesma casa, perderam a sala para o escritório da, agora advogada, Carla. Diariamente ela volta ao bairro para trabalhar. “Eu escolhi ficar aqui. Muitas pessoas que precisam de advogado não podem ir até o Centro”, avalia Carla. 

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O pai de Carla comprou a posse em 1987 por 40 mil cruzados. O processo de regularização do bairro começou duas outras vezes, anos atrás, até que, na terceira tentativa, foi concluído. Carla diz que essa foi uma das razões para que tenha havido mais resistência dos moradores no início. Muitos diziam que não tinha razão para ir a reuniões, levar documentos, pois não acreditavam que o trabalho fosse feito até o fim. Mas ela e outras duas amigas, Jenifer e Márcia, procuraram os vizinhos e mobilizaram a comunidade, como forma de retribuir tudo que receberam do bairro. “A vida toda ouvi meu pai falar que a vontade dele era ter a propriedade do lugar que morava”, diz Carla ao contar que o pai morreu há três anos, mas que certamente ficou feliz, onde estiver. 

Foto: Michel Corvello

Agora temos a segurança jurídica, que passa para os sucessores, e como todos são proprietários, os olhos se voltarão para outras melhorias, como a iluminação e o saneamento”, concluiu a advogada.

Equipe da regularização se prepara para 2020

Além das sete áreas entregues em 2019, outras 13 foram concluídas em 2017 e 2018. Com 20 áreas regularizadas e 3.403 famílias beneficiadas, esta já é a gestão que mais regularizações fez. E a equipe da regularização trabalha, simultaneamente, em diversas áreas da cidade. Assim, outras 16 áreas estão em processo de regularização, algumas aguardando apenas ações simples, como a aprovação do Registro de Imóveis, ou o alvará do Ministério Público. A equipe pretende entregar seis delas em 2020, mas a mais esperada é, certamente, a do Getúlio Vargas, onde vivem cerca de 2,5 mil famílias. 

Confira as demais áreas:

• Clara Nunes, com 192 lotes;
• Quarteirão da Virgílio Costa, com 18 lotes;
• Barão de Mauá, 156 lotes;
• Quadras da Bom Jesus, com 300 lotes;
• Daer, com 52 lotes.

Pagamento pelo lote

Os carnês são entregues porque, legalmente, a Prefeitura não pode doar terrenos. Assim, para a regularização, foi estabelecido um valor simbólico de compra – quatro Unidades de Referência Municipal (URM), o que hoje corresponde a R$ 459,92. O valor pode ser parcelado em oito vezes. Após o pagamento, cabe ao novo proprietário fazer a escritura, que é o documento que comprova que não se trata mais de uma posse, mas de uma propriedade.