Prefeitura terá mais R$ 6,98 milhões para o PAC Farroupilha
A prefeitura de Pelotas será contemplada com verba complementar de R$ 6,98 milhões a ser empregada nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Farroupilha. Por determinação do Ministério das Cidades, 30% do montante, aproximadamente R$ 2,1 milhões, deverá ser aplicado na área habitacional. A prefeitura decidiu que o restante será utilizado em melhorias de infraestrutura na Zona da Balsa - em redes de água e esgoto e pavimentação em unistein -, para complementação do PAC Anglo e para a pavimentação da rua Barão de Mauá, entre a General Osório e os trilhos.
Após estarem concluídas as obras das quatro áreas que estão sendo beneficiadas pelo PAC Farroupilha (Anglo, Ceval, Osório e Farroupilha), o Executivo pretende fazer a regularização fundiária da Balsa, concedendo títulos de proprietários aos moradores. A prefeitura deverá entrar com uma nova contrapartida de 5% do valor de complementação do PAC, correspondente à cerca de R$ 350 mil.
O prefeito Adolfo Antonio Fetter recebeu convite, em nome do ministro das Cidades, Márcio Fortes, para comparecimento à cerimônia de anúncio dos projetos selecionados, na qual seria assinado o Protocolo de Cooperação Federativa, no âmbito do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, inserido no PAC, que seria realizada hoje (10), às 15h30min, no Distrito Federal. Como o convite para a solenidade chegou ao chefe do Executivo na véspera, Fetter, que já havia agendado outros compromissos na capital gaúcha, ficou impossibilitado de ir a Brasília.
“Entramos em contato com o gabinete do ministro Márcio Fortes, explicamos a dificuldade de fazer reservas de voo de última hora e cancelamentos na agenda do prefeito e eles nos garantiram que não há risco de perdermos a verba por não estarmos presentes no ato”, disse o secretário de Habitação (SMH), Luiz Brandão.
Segundo Brandão, em breve será acertado o envio da documentação pelo correio ou via Caixa Econômica Federal, a fim de oficializar e concretizar o repasse dos recursos.