Recursos já disponíveis garantem a construção de novas moradias

O ano novo já começa com boas notícias no plano da habitação popular para a comunidade pelotense. Nesta terça feira (06), o secretário Municipal de Habitação, Luiz David Brandão, anunciou que já dispõe do recurso orçado em R$ 300 mil, que viabilizará a construção de mais 200 unidades habitacionais de dois dormitórios na região dos loteamentos Pestano, Dunas e Getúlio Vargas. A verba advém da Resolução 518 do Conselho Curador do Fundo de Garantia por intermédio do Ministério das Cidades e repasse via Caixa Econômica Federal.

A parceria entre Governo do Estado e Prefeitura, via Secretaria Municipal de Habitação, foi firmada no final de 2008 em Porto Alegre e deverá beneficiar diretamente 32 famílias do loteamento Pestano, 35 no loteamento Dunas e 133 no Getúlio Vargas. Brandão salienta, ainda, que nos próximos dias serão assinados, junto à Caixa Federal, os contratos individuais com cada um dos beneficiários das novas habitações e logo na seqüência, serão iniciadas as obras de construção. A execução se dará pela modalidade de construção de habitações via operações coletivas, que possui características próprias.

Neste tipo de contrato, é escolhida uma comissão de moradores das três áreas escolhidas (Dunas, Pestano e Getúlio Vargas) que representará os demais. Esta comissão será responsável pela compra de material e posterior repasse á empresa construtora, determinando o modo de construção, administração e fiscalização de toda a obra e portanto, envolvendo-se diretamente em todas as etapas. Em reuniões realizadas em dezembro passado entre os moradores das localidades atendidas e a Secretaria Municipal de Habitação, ficou definido que o loteamento Pestano deverá indicar dois representantes, o loteamento Dunas também indicará dois representantes e a comunidade do loteamento Getúlio Vargas apresentará seis representantes.

O titular da SMH informa ainda que todas as famílias que residem hoje em situação de risco das áreas escolhidas para a construção das novas moradias, deverão ser removidas para a Avenida Três do loteamento Getúlio Vargas tão logo as obras estejam concluídas. A meta da Secretaria é dar início á execução já no próximo mês de fevereiro.