Se o passado foi de medo e insegurança, o futuro é de esperanças de uma vida bem mais tranquila para os pelotenses. Tudo graças ao trabalho que está sendo feito no presente pelas forças policias que integram o Pacto Pelotas pela Paz. Ao completar dois anos, o programa comemora os bons resultados obtidos tanto no eixo preventivo, quanto no de policiamento. Prova disso é que, entre 2017 e 2019, a redução criminal foi de 23%, passando de 8.712 para 6.683. Destaque para a diminuição dos chamados Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – homicídio, feminicídio, latrocínio, dentre outros.

Integração entre forças de segurança tem trazido bons resultados – Foto: Igor Sobral

De janeiro a julho de 2017, 69 ocorrências do tipo foram registradas em Pelotas, número que foi para 45 no mesmo período de 2019, o que representa queda de 35%. Se comparados os números observados entre fevereiro de 2017 a abril de 2018 e maio de 2018 a julho de 2019, a redução nos crimes violentos chega a 44%. O resultado é considerado um sucesso pelo órgãos integrantes do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), que faz parte do Pacto e reúne lideranças de várias instituições de segurança.

É o caso do delegado da Polícia Civil (PC), Márcio Steffens, para quem a integração dos serviços policiais tende a gerar melhores resultados. “A união dos esforços sempre será uma das soluções para os principais problemas envolvendo a criminalidade”. De acordo com o delegado, o programa e o próprio GGIM estão sempre evoluindo. “As metodologias vão se adaptando às necessidades, mas sempre objetivando a redução da criminalidade, com base em evidências e boas práticas”.

A fala de Steffens é reforçada pelo comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM), coronel Eduardo dos Santos Perachi. Segundo ele, antes da criação do Pacto e mais especificamente do GGIM, as forças de segurança do município atuavam de forma paralela e quase sem interação. “Cada um cuidava do seu 'quadrado' e, quando era preciso fazer alguma operação integrada, era comum os agentes envolvidos nem se conhecerem”.

Coronel Perachi representa a BM, uma das instituições integrantes do GGIM – Foto: Igor Sobral

Para Perachi, o processo de integração iniciado com o Pacto é algo já estabelecido e que dificilmente se perderá, tendo em vista o sucesso da iniciativa. “O GGIM nos ensinou que é possível atuarmos juntos e com bons resultados. Ganha o serviço público, que fica mais ágil e efetivo, mas, principalmente, ganha a comunidade”, fala complementada pelo subcomandante do 4º BPM, tenente-coronel André Facin: “foram dois anos de consolidação e ajuste, mas existe um campo enorme para avanço”, ressalta, lembrando a importância das ações preventivas do programa.

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No caminho da paz

Conforme a prefeita Paula Mascarenhas, o trabalho focado no combate aos crimes violentos, especialmente homicídios, junto ao planejamento integrado entre Brigada Militar e Guarda Municipal – e a atividade de inteligência compartilhada entre a PC, a BM e a Susepe – tem contribuído para a diminuição significativa dos índices criminais em Pelotas. 

“Se o segundo semestre de 2019 repetir os resultados do primeiro, teremos uma redução de mais de 40% nos homicídios em dois anos, o que é altamente significativo”. Ela considera os bons frutos gerados pelo programa, prêmios para os homens e mulheres que fazem parte do Pacto.

“Eles têm se dedicado ao trabalho integrado, compartilhado e planejado das forças policiais, o que exige um esforço pessoal e institucional muito grande. Além disso, a participação efetiva e comprometida do Poder Judiciário e do Ministério Público garante o anteparo necessário a toda essa transformação. Compartilho minha alegria e satisfação com cada uma dessas pessoas”, diz Paula, reforçando que o Pacto Pelotas Paz é um projeto coletivo, “não do governo e nem da prefeitura" – um programa de Pelotas.

Segurança integrada

Desde a sua criação, o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) vem realizando reuniões mensais envolvendo os comandantes das forças policiais da cidade e a Prefeitura, representada pela prefeita Paula Mascarenhas. Nos 19 encontros promovidos até o momento, temas como pertubação do sossego público e o bom uso do espaço público, dentre outros, são discutidos, gerando estratégias que mais tarde serão replicadas em reuniões semanais, envolvendo as equipes participantes das chamadas Operações Integradas, parte do eixo de Fiscalização do Pacto Pelotas pela Paz.

Guarda Municipal, Brigada Militar, Bombeiros, Agentes de Trânsito, Polícia Civil, Detran, Metroplan e as secretarias da Prefeitura atuam juntas nestas operações para garantir a eficiência da iniciativa. Realizadas de quatro a cinco vezes por semana, as Operações Integradas – iniciadas em 21 de julho de 2017 – já somam 304 ações, com mais de 20 mil pessoas abordadas e 154 prisões efetuadas. Dos 11 mil veículos inspecionados nestes dois anos, 2.512 foram autuados e 929 removidos pelas forças policiais. No período, 5.744 agentes fizeram parte das Operações.  

Confira os números

Todos os meses, o Observatório Municipal de Segurança Pública – com base em informações disponibilizadas pelo 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM), Instituto Médico Legal e Serviço de Inteligência Policial e Análise Criminal (Sipac) da 18ª Delegacia de Polícia Regional de Pelotas – divulga os índices de violência do município.  

De janeiro a julho de 2019, por exemplo, as maiores quedas observadas foram no roubo a transporte público, com redução de 50%, e no roubo de veículos, com baixa de 36%. Roubos a estabelecimentos comerciais e financeiros vêm em seguida na lista com diminuição de 32% no número de ocorrências, seguido pelos CVLI, com - 31%. De 2017 para 2019*, o roubo a veículos caiu de 171 para 62 (-64%). Na sequência, destaca-se o registro do roubo a estabelecimentos comerciais e financeiros, que foi de 226 em 2017 para 109 em 2019 (-52%).

Os bons resultados, na avaliação do diretor do Foro da Comarca de Pelotas, juiz Marcelo Malizia Cabral, expressam o sucesso do Pacto e a importância da integração das forças policiais do município, incluindo o Judiciário e o Ministério Público. “Conjuntamente, estamos conseguindo desenhar e executar uma política pública de muita eficiência. A perspectiva para o próximo ano será de qualificar ainda mais o diálogo e a comunicação entre as instituições, além de melhorar os índices criminais da cidade, principalmente homicídios e roubos”.

Mais quedas*

• Crimes violentos letais intencionais: -35%
• Roubo a pedestre: -32%
• Roubo a transporte público: -49%
• Roubo a residências: -44%
• Furto a veículos: -23%
• Furto a residências: -14%

 *2017/2019 - Janeiro a julho

Parceria que constrói

O Pacto Pelotas Pela Paz é um conjunto de estratégias voltado à redução da criminalidade e à promoção da paz, a partir de ações envolvendo toda a sociedade. A iniciativa teve apoio do Comunitas, que investiu na consultoria técnica do Instituto Cidade Segura – representado pelos consultores Alberto Kopittke e Tâmara Biolo Soares –, que ajudou a construir o Programa, hoje apoiado também pela Open Society Foundations.

Segundo Alberto, o Pacto representa o início de uma nova geração de políticas de segurança pública no Brasil, com a integração de diversas forças da sociedade e do Poder Público, além da utilização de metodologias baseadas em evidências inéditas no País, tanto na prevenção social à violência, quanto na área de aplicação da lei. “Temos orgulho de ser parceiros técnicos, junto ao Comunitas, desse grande projeto que traz ações inovadoras e resultados concretos na redução da violência.”

Conheça as instituições que integram o Pacto

Brigada Militar (BM), Polícia Civil (PC), Corpo de Bombeiros, Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), Instituto Geral de Perícias (IGP), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público (MP), Poder Judiciário, Defensoria Pública, OAB Pelotas, Exército, Conselho Tutelar, Patram, Consepro, Sistema S e Prefeitura.