Regularização do Pestano começa nesta quinta

      Será nesta quinta-feira (9), às 19h, na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Francisco Caruccio, a reunião da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF) com os moradores do Pestano para iniciar o processo de regularização fundiária da área. A comunidade tem cerca de 900 famílias. Muitas delas moram no local há mais de 40 anos.

      No encontro será explicado aos moradores como será feita a regularização, serão esclarecidas as dúvidas e eleitos os seus representantes, os moradores que serão o elo da Prefeitura com a comunidade durante todas as fases do processo até a finalização, em 2018.

      A equipe da Regularização fundiária já iniciou o levantamento físico dos lotes e na próxima semana será feita a selagem nas quadras. Por uma questão legal, a Prefeitura não pode doar terrenos. Por isso foi estabelecido um valor simbólico de compra pelos moradores. O valor é de quatro Unidades de Referência Municipal (URM). Atualmente, a URM tem o valor de R$ 107,45, totalizando o lote em R$ 429,80, que pode ser parcelado em dez vezes.