Regularização do Pestano segue com apoio da comunidade
Cadastro dos moradores do Pestano começa na próxima segunda-feira
Uma reunião da equipe da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF) com os representantes dos moradores do Pestano foi realizada na última semana para definir como o trabalho de regularização da área seguirá.
A partir da próxima terça-feira (11), as secretarias de Habitação e de Planejamento e Gestão (Seplag) estarão na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Francisco Caruccio às segundas, terças e quintas-feiras, das 17h às 20h, onde serão feitos os cadastros das famílias e a entrega dos termos de concordância. No caso de necessidade da conferência dos lotes, a equipe será acompanhada pelos moradores.
Cerca de 900 famílias vivem no local, que deve ser regularizado em 2018. Por uma questão legal, a Prefeitura não pode doar terrenos. Por isso foi estabelecido um valor simbólico de compra pelos moradores. O valor é de quatro Unidades de Referência Municipal (URM). Atualmente, a URM tem o valor de R$ 107,45, totalizando o lote em R$ 429,80, que pode ser parcelado em dez vezes.