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Regularização fundiária avança em várias comunidades

Processos progridem em diferentes etapas, reforçando o compromisso do Município

Por Alessandra Meirelles – MTb/RS 10052 08-04-2019 | 12:53:16

O processo de regularização de várias áreas de Pelotas avançou nos últimos dias. Seja na Prefeitura, no Registro de Imóveis, ou nas comunidades. Duas áreas – Balsa e Cristóvão José dos Santos – devem ser entregues em maio. A primeira reunião com os moradores da rua 11, ou rua Marília Poliesti Alves, do Sítio Floresta, foi realizada nesta semana e o cadastro social das famílias será feito durante O Bairro da Gente, neste domingo (13). Além disso, o trabalho da área do Daer, no Fragata, começará dia 24 e, do Getúlio Vargas, dia 30.

O titular da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), Ubirajara leal, lembra que atualmente a regularização está sendo feita em duas frentes – com a equipe da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF) e com a empresa licitada para regularizar 18 áreas –, o que deve acelerar o processo na cidade que tem mais de 200 áreas irregulares.

“É nosso compromisso regularizar o maior número de áreas possível, para garantir a propriedade das famílias e, consequentemente, segurança e dignidade a elas”, enfatizou o secretário.

Confira como está o processo em cada área

Cristóvão José dos Santos

Na última terça-feira (2), foi feita uma reunião de esclarecimentos com os moradores da Cristóvão José dos Santos. As 73 certidões já estão com a SHRF e os lotes serão cadastrados nos próximos dias. Os contratos podem ser assinados, pelos moradores, a partir desta terça-feira (9), das 13h30 às 17h, na sede da Secretaria, rua General Osório, 457. A cerimônia de entrega deverá ocorrer em maio.

Balsa

A equipe da SHRF já está cadastrando os lotes no sistema da Prefeitura. Paralelo a isso, será feito o cadastro social das famílias entre os dias 8 e 27 – tudo para que a área com 774 lotes possa ser entregue, regularizada, ainda em maio. Os moradores receberam cartinhas que informam a data em que devem comparecer na sede do Sudoeste Futebol Clube, na rua Tiradentes, e os documentos necessários ao cadastro:

  • Dia 8/4, das 14h às 17h – Quadra 1
  • Dia 9/4, das 14h às 17h – Quadras 2 e 3
  • Dia 10/4, das 14h às 17h – Quadra 4 e 5
  • Dia 11/4, das 14h às 17h – Quadras 6, 7 e 8
  • Dias 12 e 15/4, das 14h às 17h – Quadra 9
  • Dia 16/4, das 14h às 17h – Quadras 10 e 11
  • Dia 17/4, das 14h às 17h – Quadra 12
  • Dia 18/4, das 14h às 17h – Quadra 13
  • Dia 22/4, das 14h às 17h – Quadra 14
  • Dia 23/4, das 14h às 17h – Quadra 15
  • Dia 24/4, das 14h às 17h – Quadra 16, 17, 18, 19, 20 e 21
  • Dia 27/4, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 17h – todos os moradores que não tenham assinado na data originalmente agendada

Rua 11 ou rua Marília Poliesti Alves

A equipe da empresa Feito Arquitetura e Urbanismo, licitada para a regularização de 18 áreas em Pelotas, é a responsável pela área da rua 11, no Sítio Floresta. A primeira reunião com as famílias, em que todo o processo foi explicado e os representantes dos moradores foram indicados, foi realizada na última terça-feira (2). A próxima etapa será o cadastro social das, cerca de, 135 famílias, durante o Bairro da Gente, na Associação de Moradores, na tarde deste domingo (13). A equipe informou, a cada morador, por meio de correspondência, o horário em que deve comparecer, para evitar uma longa espera.

Daer

A regularização da área do entorno do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), no Fragata, onde vivem mais de 60 famílias, terá seu início no dia 24, às 19h, quando está marcada a primeira reunião da equipe da SHRF com os moradores, na rua Manuel Lucas de Oliveira.

Getúlio Vargas

Dia 30, será dado o primeiro passo público para a regularização de mais de 2,5 mil lotes do Getúlio Vargas. Uma reunião com professores das duas escolas e a equipe da Unidade Básica de Saúde (UBS), que auxiliarão a Secretaria no processo, começará a definir um cronograma de trabalho.

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regularização, Cristóvão José dos Santos, Balsa, Sítio Floresta, Daer, Getúlio Vargas

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