Regularização fundiária do Dunas prosseguirá em breve

Nos próximos dias, equipe técnica da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF) e o prefeito Eduardo Leite definirão a forma de entrega dos contratos de compra e venda e dos carnês aos moradores do loteamento Dunas que ainda não receberam essa documentação. A entrega dos contratos e dos carnês, iniciada na última sexta-feira (30/09/2016), em evento público no Comitê de Desenvolvimento do Dunas (CDD), localizado à avenida Ulysses Guimarães, nº 2.057, foi suspensa por determinação da Justiça Eleitoral até a finalização do processo das eleições municipais em Pelotas. Quando a notificação chegou ao local, muitos moradores já haviam recebido os documentos. Para os que ficaram faltando, o procedimento será em breve. A SHRF salienta que a entrega dos documentos aos interessados está assegurada e poderá ser realizada diretamente nas residências ou em novo evento no CDD. Tão logo seja definida a programação, a comunidade do loteamento Dunas será informada. Com a regularização fundiária do loteamento Dunas, o Município concluiu o maior processo neste sentido em área única, composta por 114 quadras que concentram 2.577 lotes, beneficiando mais de 15 mil pessoas moram na localidade - população maior que a de muitas cidades do Estado e do País. O trabalho de regularização fundiária no Dunas foi iniciado há quatro anos, com as medições dos lotes, estendendo-se até a entrega do contrato aos moradores que deixarão de ser posseiros e passarão a proprietários de direito e não mais de fato. Neste período de 48 meses, o Município regularizou outras dez áreas. O Dunas é a 11ª.