Regularização Fundiária tem continuidade na SMH

Até o final deste ano, 4 mil lotes deverão estar regularizados

O sonho de ter a posse definitiva do lote onde reside deixa, até o final deste ano, de ser apenas um sonho distante para 4 mil famílias pelotenses. Desde o início da atual gestão, a Secretaria Municipal de Habitação (SMH) vem desenvolvendo intenso trabalho no sentido de oferecer às comunidades a segurança de ter a posse definitiva de seu próprio lote por intermédio da Regularização Fundiária.

Segundo estatísticas da SMH, até o final do mês de julho deste ano já foram entregues 527 Autorizações de Escritura a posseiros que passaram a ser legalmente proprietários de seus lotes e a secretaria espera regularizar até o final deste ano mais 4 mil lotes. Neste momento, a secretaria, por intermédio da empresa Geo-Center, realiza o trabalho de descrição e mapeamento de lotes em seis áreas (loteamentos) distintas da cidade: Darcy Ribeiro, Dunas, Mário Meneghetti, Dois de Abril, Asa Branca, Cristóvão José dos Santos (Febem/Krolow) e parte da Bom Jesus.

A ação tem por finalidade realizar a descrição dos lotes visando o registro notarial dos mesmos em cartório. A primeira etapa deste da ação se constituiu em trabalho de campo que localizou geo-referencialmente cada um dos lotes em questão. Todas as famílias que ocupam estes 400 lotes envolvidos no trabalho já são cadastradas junto á SMH como posseiros, tendo em seu poder os Termos de Posse da propriedade. Ao final deste trabalho, todos deverão receber a Autorização de Escritura, documento, que ao ser encaminhando ao cartório, garante a posse definitiva do lote.