Seleção para Loteamento Eldorado será apresentada em 90 dias

Em reunião com representantes da Caixa Econômica Federal na tarde desta terça-feira (6), em seu gabinete, o prefeito Adolfo Antonio Fetter sugeriu que a proximidade ao local e o número de dependentes sejam considerados como possíveis critérios para a seleção das 420 famílias que serão contempladas com as casas do programa federal Minha Casa, Minha Vida, que estão em construção na área de 11 hectares do Loteamento Eldorado, localizada na avenida Zeferino Costa, perto do Aeroporto Internacional de Pelotas, nas Três Vendas. As moradias de 36,64 metros quadrados, tendo dois dormitórios cada, serão destinadas a famílias que tenham renda mensal de até três salários mínimos. Segundo informou o gerente regional da Caixa, Evaldir Michielin, o Ministério das Cidades estabeleceu que os empreendimentos devem beneficiar, prioritariamente, famílias que vivem em áreas de risco e as que são chefiadas por mulheres. Além destes, a Prefeitura, por intermédio da Secretaria de Habitação (SMH), deverá estabelecer outros três critérios para as seleções. Fetter questionou, ainda, se a relação formal de trabalho deve ou não ser decisiva para a escolha dos beneficiados. A Caixa informou hoje que a Prefeitura tem prazo de 90 dias para fornecer a relação com os nomes de 462 famílias – a listagem exige 10% a mais do número total de residências, prevendo casos de desistências ou outros eventuais problemas. Destes, 75% devem obedecer entre quatro e cinco dos critérios definidos e os 25% restantes, devem estar de acordo com, pelo menos, três dos critérios. Durante a reunião, Michielin entregou ao prefeito uma nova listagem com os nomes de outros 171 interessados em adquirir casas com o financiamento da Caixa, inscritos por um telefone 0800 do banco – os dados destas pessoas serão cruzados com os do cadastro realizado pela SMH, que tem quase dez mil inscritos, para certificar-se de que a mesma pessoa não se cadastrou duas vezes. O gerente regional recordou ainda que a mensalidade da casa deve corresponder a 10% da renda familiar, que inclui os ganhos de todas as pessoas maiores de 16 anos, sendo a parcela mínima de R$ 50,00 e a máxima de R$ 139,50 - correspondente a 10% de três salários mínimos. Estas 420 casas devem atender parte das famílias que ocupam área pública no Laranjal, entre o Valverde e a Barra, e parte das que haviam invadido o terreno situado ao lado do Presídio Regional de Pelotas – àquelas que atenderem aos pré-requisitos básicos, como a renda familiar máxima de três salários mínimos e não ter o nome no Cadin, o cadastro federal de inadimplência. Os interessados também devem estar com o CPF regularizado e estar inscritos no Cadastrado Único da Secretaria de Cidadania e Assistência Social (SMcas). Além disso, os selecionados deverão apresentar declarações de união estável e de não possuir outro imóvel em seu nome – os formulários serão fornecidos pela Caixa. No encontro, Michielin garantiu que os próximos empreendimentos a serem contratados pela Caixa serão os da Vila Governaço e do Loteamento 22 de Maio, antigas reivindicações da Prefeitura. Ele também ficou de contatar a Gerência de Desenvolvimento Urbano (Gidur/Caixa), em Porto Alegre, para solicitar uma nova reunião com representantes da Prefeitura, na tentativa de agilizar a liberação dos projetos do PAC Farroupilha. Também participaram da reunião o secretário de Habitação, Luiz Brandão, a secretária adjunta, Cláudia Leite, e o superintendente regional da Caixa, Ruy Fernando Fajardo Kern.