SHRF apresenta planejamento para a gestão 2017/2020

Com o objetivo de promover acesso à moradia digna à população de baixa renda, com foco na inclusão social e respeito ao meio ambiente, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF) está elaborando projeto da política habitacional para ser desenvolvido pelo governo Paula Mascarenhas. Na manhã desta quarta-feira (04/01/2017), no auditório da Secretaria de Assistência Social (SAS), a SHRF apresentou estudos, processos em andamento, atividades realizadas na gestão anterior e uma radiografia da situação habitacional de Pelotas. “Habitação é uma das áreas sociais que mais mexe com a autoestima das famílias. Para que o governo faça a diferença, é necessário desenvolver uma política habitacional voltada para a meta de construir a cidade de todos”, afirmou a prefeita Paula Mascarenhas. “Espero chegar ao fim de quatro anos ampliando a regularização fundiária, que dá condições de cidadania, além de outros projetos no setor. Temos que ter uma política habitacional; investimentos próprios; fazer algo para quem precisa. O desafio é a qualidade”, disse a prefeita. Nos quatro anos do governo anterior, em que Paula foi vice-prefeita, a regularização fundiária praticamente triplicou em relação à soma dos últimos 23 anos. Onze áreas foram regularizadas, totalizando 3.322 lotes, beneficiando 18.816 pessoas. O investimento, com recursos próprios, foi de R$ 169.864,80. Só no Dunas, 2.577 lotes foram legalizados – número maior do que a população de muitos municípios gaúchos e do País. O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Ubirajara Leal, comentou que a finalidade da reunião seria levar ao conhecimento dos presentes a realidade do setor, levantar propostas de políticas públicas e divulgar metas a serem alcançadas. O superintendente de Regularização Fundiária, Jorge Alves, reportou-se às atividades e realizações da Secretaria. “Está em andamento o traçado do mapa da irregularidade fundiária do Município. Pelo que foi apurado, Pelotas conta com quase 200 áreas irregulares”, comentou, descrevendo o passo a passo do processo de regularização, desde o reconhecimento do local até o momento da entrega dos carnês aos moradores. Planejamento do setor aponta que há 3.703 lotes a regularizar, chegando a 14.812 beneficiados, e 991 lotes estão em processo de regularização, com investimento de R$ 107.800,00, atendendo 3.956 pessoas. O arquiteto urbanista da SHRF, Cássius Baumgarten, apresentou levantamento que aponta o deficit habitacional básico de Pelotas em 13.598, o deficit habitacional de inadequação de 48.400 e o demográfico de 30.872. O crescimento populacional no Município, nos últimos 50 anos, foi de 133.651 pessoas. “Criou-se uma cidade informal e, pela necessidade de morada, as pessoas ocuparam a periferia”, salientou. Para combater o deficit, foram entregues 10.972 unidades habitacionais de 2010 a 2016 e promovida a regularização fundiária jurídica de 3.344 lotes, beneficiando 13.376 pessoas. As soluções apuradas são a regularização fundiária, programas Minha Casa Minha Vida e A Casa É Sua, o Cartão Reforma, que deve ser lançado em abril pelo Governo Federal, o Banco de Materiais, que é uma ideia da prefeitura a ser implementada, e o arquiteto social, que garante acesso gratuito a profissionais da área. O setor de regularização fundiária aponta 189 áreas irregulares, entre as zonas urbana e rural. Há 20.637 famílias sem escritura. Levar infraestrutura aos loteamentos também faz parte das metas da gestão. A reunião foi acompanhada pelo superintendente executivo da Caixa Federal e pelo diretor, respectivamente Chagler Zandavalli e Fernando Dias Neves, pelos vereadores Antônio Peres e Eneias Clarindo, pelos secretários de Assistência Social e de Saúde, Luiz Eduardo Longaray e Ana Costa, pelo assessor especial do Conssedi, Tony Sechi, pela presidente da Associação de Moradores da Cohab Tablada, Sônia Macedo, e por servidores municipais.