SMH discute utilização de mão-de-obra de apenados

O auditório do Centro Administrativo Professor Araújo (Capa) foi o local escolhido para a realização da primeira reunião do Programa de Ação Conjunta, que busca estabelecer um convênio entre Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, e a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). O Objetivo da futura parceria é discutir a possibilidade do uso de mão-de-obra penal (regime semi-aberto) na confecção de blocos de concreto, utilizados na construção de casas populares. Este foi o primeiro contato entre os representantes da Susepe, Secretaria de Habitação e construtoras parceiras dos projetos habitacionais da prefeitura.

Segundo Rogério Fonseca, administrador do Presídio Regional de Pelotas, a idéia desta parceria partiu do próprio secretário estadual de Segurança Pública, na ocasião em que veio a Pelotas para a inauguração da nova ala do presídio. Logo após a inauguração, o secretário participou, no Loteamento Getúlio Vargas, da entrega de unidades habitacionais, e a partir daí, sugeriu a idéia da parceria.

Além de proporcionar trabalho e renda para os detentos do regime semi-aberto, a parceria a ser firmada contribuirá para a real ressocialização do indivíduo, já que ao final de sua pena poderá contar com uma profissão definida. O trabalhador apenado passaria a perceber 80% do salário mínimo nacional, trabalharia no regime de 8 horas diárias, além do benefício da remissão, ou seja, a cada três dias trabalhados, o detento desconta um dia do total de sua pena.

Na opinião do secretário de Habitação, Luiz Brandão, o convênio com a Susepe seria vantajoso para ambos os lados: para as construtoras parceiras, que diminuiriam seus custos de produção, já que não incide sobre o salário dos apenados os encargos sociais; para os apenados, que garantem uma profissão e uma renda mensal além de possibilidade de ver viabilizada a construção de sua casa própria, e ainda contar com a chance de serem efetivamente contratados pelas Construtoras Dil e Roberto Ferreira; e principalmente para a Secretaria de Habitação, que poderia construir mais unidades habitacionais com menos recursos.

O Programa de Ação Conjunta pretende ainda realizar várias outras reuniões junto à SMH, no sentido de aprofundar as discussões em torno do tema antes da efetiva concretização do convênio.