LEI Nº 3.769 - 28 DE DEZEMBRO DE 1993.
LEI Nº 5.634, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009.
Formular e promover políticas governamentais, medidas e ações para a garantia dos direitos das comunidades negras de Pelotas.
Presidente:Fábio Gonçalves
Vice-Presidente:Maria Gutierres
Unegro - União Dos Negros Pela Igualdade; Cenarab - Centro Nacional De Articulação Dos Religiosos Afro-brasileiros; Eleeco - Grupo De Mulheres Negras; Clube Cultural Depois Da Chuva; Escola De Samba Princesa Da Zona Sul; Grupo Dos Negros Do Navegantes; Tenda Caboclo João Das Matas; Comissão De Reflexão Teológica Negra Motiran; Monpel - Movimento Negro De Pelotas; União Pelotense Dos Estudantes - Departamento Negro; Upacab -Departamento Negro; Escola De Samba Unidos Do Fragata; Federação De Umbanda; Grupo Independente Negros Malês; Clube Cultural Fica Aí; Clube Cultural Chove Não Molha; Afrobras; Grupo Negro De Trabalhadores Em Educação
Local de Reuniões: Secretaria Municipal de Cultura (SECULT)
Email: fabiodossantosgonçalves@gmail.com