Detalhamento do Edital

Inexigibilidade

0002/2024

TERMO DE FOMENTO N° 002/2024

1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento Carnaval Doce Folia 2024, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/001800/2024 e no Edital de Inexigibilidade Memorando n° 009/2024 e, ainda de acordo corn o que fora estabelecido no PIano de Trabalho. 1.2. O evento será realizado de 05 a 07 de abril de 2024, na Zona do Porto (Rua Conde Porto Alegre), conforme estabelecido no PIano de Trabalho. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao PIano de Trabalho.

Encerrado

08/03/2024

Não informado