Termo de Fomento 0002/2024 SECULT
Detalhamento do termo aditivo
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 002/2024
2024
18/04/2024
605.000,00
600.500,00
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 002/2024 | 19/04/2024 |
| EXTRATO TERMO ADITIVO 001 | 19/04/2024 |
| PLANO DE TRABALHO | 19/04/2024 |
| MEM/004265/2024 | 19/04/2024 |
| ANÁLISE TÉCNICA | 19/04/2024 |
| AUTORIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 19/04/2024 |
Termo de Fomento 0002/2024 SECULT
Detalhamento do termo aditivo
SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 002/2024
2024
18/04/2024
605.000,00
600.500,00
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 002/2024 | 22/04/2024 |
| EXTRATO TERMO ADITIVO 002 AO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2024 | 22/04/2024 |
| AUTORIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 22/04/2024 |
| ANÁLISE TÉCNICA | 22/04/2024 |
| MEM/004478/2024 | 22/04/2024 |
Detalhamento do parceria
Informações Gerais
Termo de Fomento
0002/2024
ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE PELOTAS -- 89.876.866/0001-74
1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a realização do evento Carnaval Doce Folia 2024, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/001800/2024 e no Edital de Inexigibilidade Memorando n° 009/2024 e, ainda de acordo corn o que fora estabelecido no PIano de Trabalho. 1.2. O evento será realizado de 05 a 07 de abril de 2024, na Zona do Porto (Rua Conde Porto Alegre), conforme estabelecido no PIano de Trabalho. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao PIano de Trabalho.
07/03/2024
07/03/2024
07/09/2024
Ao final
Secretarias
| Sigla | Descrição |
|---|---|
| SECULT | Secretaria Municipal da Cultura |
| Descrição | Valores |
|---|---|
| Valores Totais Previstos | 605.000,00 |
| Valores Remuneração Previstos | 600.500,00 |
| Valores Totais Repassados | 0,00 |
Anexos
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| EXTRATO TERMO DE FOMENTO No 002/2024 | 08/03/2024 |
| MEM/001800/2024 | 11/03/2024 |
| Análise jurídica | 11/03/2024 |
| Autorização orçamentária | 11/03/2024 |
Termos Aditivos
Prestações de contas
| Ano | Índice | Etapa | Opções |
|---|---|---|---|
| Nenhuma prestação para listar | |||
