Detalhamento do Edital

Inexigibilidade

0012/2024

TERMO DE FOMENTO N° 012/2024

1.1 - O presente Termo de Fomento tern por objeto disciplinar a execução dos desfiles e apresentações dos Blocos de Rua e Cordoes Carnavalescos de Rua de Pelotas, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/003243/2024 e no Memorando nº 018/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no PIano de Trabalho. 1.2. O período de execucao e de marco a setembro de 2024, conforme estabelecido no PIano de Trabalho. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem coma despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao PIano de Trabalho.

Encerrado

17/04/2024

Não informado