Tipo de edital: Inexigibilidade
N° do edital/ano: 0012/2024
Título do edital: TERMO DE FOMENTO N° 012/2024
Objeto: 1.1 - O presente Termo de Fomento tern por objeto disciplinar a execução dos desfiles e apresentações dos Blocos de Rua e Cordoes Carnavalescos de Rua de Pelotas, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/003243/2024 e no Memorando nº 018/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no PIano de Trabalho.
1.2. O período de execucao e de marco a setembro de 2024, conforme estabelecido no PIano de Trabalho.
1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem coma despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao PIano de Trabalho.
Etapa do Edital: Encerrado
Data da publicação: 17/04/2024
Outras informações:
SECULT - Secretaria Municipal da Cultura
| Título | Data de publicação |
|---|---|
| TERMO DE FOMENTO N° 012/2024 | 17/04/2024 |
| Tipo | Nome do Parceiro | Opções |
|---|---|---|
| Termo de Fomento n. 0012/2024 | Associação Esportiva Recreativa Cultural e Carnavalesca Banda Edu Polvo | Detalhes |