Informações Gerais

Origem: TERMO DE FOMENTO N° 012/2024
Tipo de instrumento: Termo de Fomento
Número/ano: 0012/2024
Parceiro: Associação Esportiva Recreativa Cultural e Carnavalesca Banda Edu Polvo - 53.554.862/0001-22
Objeto: 1.1 - O presente Termo de Fomento tern por objeto disciplinar a execução dos desfiles e apresentações dos Blocos de Rua e Cordoes Carnavalescos de Rua de Pelotas, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/003243/2024 e no Memorando nº 018/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no PIano de Trabalho. 1.2. O período de execucao e de marco a setembro de 2024, conforme estabelecido no PIano de Trabalho. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem coma despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao PIano de Trabalho.
Data da assinatura: 16/04/2024
Data da início: 16/04/2024
Data de término (com prorrogação): 16/12/2024
Periodicidade da prestação de contas: Ao final
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Execução

Valores totais previstos: R$ 59.000,00
Valores de remuneração previstos: R$ 59.000,00
Valores totais repassados: R$ 0,00

Anexos

Termos Aditivos

Prestações de contas