Informações Gerais

Tipo de edital: Inexigibilidade
N° do edital/ano: 0004/2024
Título do edital: TERMO DE FOMENTO Nº 004/2024
Objeto: 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a aquisição de instrumentos e equipamento para a bateria da Bateria Conexão para Banda Edu Polvo concorrer no Carnaval da cidade, conforme previsto no consoante no Memorando nº 012/2024 e Processo Administrativo MEM/002358/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 - O evento será realizado no dia 20 de abril de 2024, na Passarela do Samba na zona do Porto de Pelotas, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Etapa do Edital: Encerrado
Data da publicação: 19/04/2024
Outras informações:

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Anexos

Parcerias Firmadas