Detalhamento do Edital

Inexigibilidade

0004/2024

TERMO DE FOMENTO Nº 004/2024

1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a aquisição de instrumentos e equipamento para a bateria da Bateria Conexão para Banda Edu Polvo concorrer no Carnaval da cidade, conforme previsto no consoante no Memorando nº 012/2024 e Processo Administrativo MEM/002358/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 - O evento será realizado no dia 20 de abril de 2024, na Passarela do Samba na zona do Porto de Pelotas, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.

Encerrado

19/04/2024

Não informado