Informações Gerais

Origem: TERMO DE FOMENTO Nº 004/2024
Tipo de instrumento: Termo de Fomento
Número/ano: 0004/2024
Parceiro: Associação Esportiva Recreativa Cultural e Carnavalesca Banda Edu Polvo - 53.554.862/0001-22
Objeto: 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto disciplinar a aquisição de instrumentos e equipamento para a bateria da Bateria Conexão para Banda Edu Polvo concorrer no Carnaval da cidade, conforme previsto no consoante no Memorando nº 012/2024 e Processo Administrativo MEM/002358/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 - O evento será realizado no dia 20 de abril de 2024, na Passarela do Samba na zona do Porto de Pelotas, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Data da assinatura: 18/04/2024
Data da início: 18/04/2024
Data de término (com prorrogação): 18/10/2024
Periodicidade da prestação de contas: Ao final
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Execução

Valores totais previstos: R$ 8.000,00
Valores de remuneração previstos: R$ 8.000,00
Valores totais repassados: R$ 0,00

Anexos

Termos Aditivos

Prestações de contas