Informações Gerais

Tipo de edital: Inexigibilidade
N° do edital/ano: 0006/2024
Título do edital: TERMO DE FOMENTO N° 006/2024
Objeto: 1.1. - O presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de instrumentos, equipamentos, bem como a contratação de profissionais para a Banda Cultural e Carnavalesca Explosão, conforme previsto no Memorando n° 013/2024 e Processo Administrativo MEM/002360/2024 e. ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2. O projeto será realizado de fevereiro a agosto de 2024, sendo que a ORGANIZAÇÃO desfilará na Passarela do Samba do Carnaval Oficial de Pelotas no dia 20 de abril (sábado), na Passarela do Samba, no bairro Porto, em de Pelotas/RS, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. 1.3. Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal n° 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal n° 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Etapa do Edital: Encerrado
Data da publicação: 25/04/2024
Outras informações:

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Anexos

Parcerias Firmadas