Informações Gerais

Origem: TERMO DE FOMENTO N° 006/2024
Tipo de instrumento: Termo de Fomento
Número/ano: 0006/2024
Parceiro: Banda Cultural e Carnavalesca Explosão - 01.119.811/0001-79
Objeto: 1.1. - O presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de instrumentos, equipamentos, bem como a contratação de profissionais para a Banda Cultural e Carnavalesca Explosão, conforme previsto no Memorando n° 013/2024 e Processo Administrativo MEM/002360/2024 e. ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2. O projeto será realizado de fevereiro a agosto de 2024, sendo que a ORGANIZAÇÃO desfilará na Passarela do Samba do Carnaval Oficial de Pelotas no dia 20 de abril (sábado), na Passarela do Samba, no bairro Porto, em de Pelotas/RS, conforme estabelecido no Plano de Trabalho. 1.3. Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal n° 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal n° 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.
Data da assinatura: 24/04/2024
Data da início: 24/04/2024
Data de término (com prorrogação): 24/10/2024
Periodicidade da prestação de contas: Ao final
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Execução

Valores totais previstos: R$ 10.000,00
Valores de remuneração previstos: R$ 10.000,00
Valores totais repassados: R$ 0,00

Anexos

Termos Aditivos

Prestações de contas