Detalhamento do Edital

Inexigibilidade

0008/2024

TERMO DE FOMENTO N° 008/2024

1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização do evento 2° BLACK N MOTO, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/002657/2024 e no Memorando n° 014/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no PIano de Trabalho. 1.2. O evento será realizado no período de 12 a 14 de abril de 2024, no Parque da Associação Rural de Pelotas, conforme estabelecido no PIano de Trabalho. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal n? 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao PIano de Trabalho.

Encerrado

15/05/2024

Não informado