Informações Gerais

Origem: TERMO DE FOMENTO N° 008/2024
Tipo de instrumento: Termo de Fomento
Número/ano: 0008/2024
Parceiro: Moto Clube Black Paladins - 52.214.544/0001-50
Objeto: 1.1 - O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização do evento 2° BLACK N MOTO, conforme previsto no Processo Administrativo MEM/002657/2024 e no Memorando n° 014/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no PIano de Trabalho. 1.2. O evento será realizado no período de 12 a 14 de abril de 2024, no Parque da Associação Rural de Pelotas, conforme estabelecido no PIano de Trabalho. 1.3 - Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal n? 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao PIano de Trabalho.
Data da assinatura: 09/04/2024
Data da início: 09/04/2024
Data de término (com prorrogação): 09/10/2024
Periodicidade da prestação de contas: Ao final
Termo assinado: Baixar arquivo
Plano de Trabalho: Baixar arquivo

Secretarias

SECULT - Secretaria Municipal da Cultura

Execução

Valores totais previstos: R$ 15.000,00
Valores de remuneração previstos: R$ 15.000,00
Valores totais repassados: R$ 0,00

Anexos

Termos Aditivos

Prestações de contas