Detalhamento do Edital

Inexigibilidade

0017/2024

TERMO DE FOMENTO N° 017/2024

1.1 O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização do evento THOLL NO ANIVERSÁRIO, a ser apresentado no Largo do Mercado Público, conforme previsão no Processo Administrativo MEM/006066/2024 e no Memorando nº 030/2024 e, ainda de acordo com o que fora estabelecido no Plano de Trabalho. 1.2 O projeto será realizado no dia 07 de julho de 2024 às 11 horas. Além disso, haverá uma campanha de arrecadação de agasalhos durante a apresentação do aniversário de Pelotas, a fim de serem distribuidos à população afetada pelas enchentes no munícipio de Pelotas. 1.3 Não poderão ser destinados recursos públicos para atender/custear despesas vedadas pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações levadas a efeito pela Lei Federal nº 13.204/2015, bem como despesas vedadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, e/ou não previstas ou alheias ao Plano de Trabalho.

Encerrado

27/06/2024

Não informado